DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
VALÉRIA RICARTE FERNANDES ESTRELA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO 
DEPARTAMENTO JURÍDICO, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 004/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
ANA MARIA RIBEIRO JUAÇABA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de COORDENADOR DE CERIMONIAL, 
símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 005/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DGA-
1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -            
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 006/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
CARLOS NEYBSON FERREIRA PIRES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE 
ASSUNTOS LEGISLATIVOS, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 007/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
SÔNIA PEREIRA DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0401/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 0143 de 21 
de março de 2013, DOM de 22.03.2013, ANDRÉ ASFOR     
MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de DIRETOR GERAL, símbolo DGA-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0402/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 0143 de 21 
de Março de 2013, DOM de 22.03.2013, WALDENIA MARCIA 
DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, sím-
bolo DGA-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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ATO Nº 0403/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 0143 de 21 
de março de 2013, DOM de 22.03.2013, ELIZANGELA VALE 
CUNHA PAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo 
DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0404/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 0143 de 21 
de Março de 2013, DOM de 22.03.2013, ISAC SALOMÃO 
MAGALHÃES PINTO HOLANDA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE 
ASSUNTOS LEGISLATIVOS, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0405/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 0143 de 21 
de Março de 2013, DOM de 22.03.2013, ANTÔNIO KARLOS 
DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO JURÍDI-
CO, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio     
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0407/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12 de Janei-
ro de 2015, DOM de 20 de Janeiro de 2015, ITALO CESAR 
LIMA CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de DIREÇÃO GERAL DO IPAB, símbolo DGA-3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -               
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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