DOMFO 02/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que seja justi-
ficada a ausência do Vereador Ésio Feitosa.         
”ATENDA-SE”. O Sr Idalmir Feitosa, com a Palavra, 
apresenta seu posicionamento sobre Sessão ocor-
rida no dia de ontem na Câmara Federal, dizendo 
das suas razões para fazê-lo. CHAMADA PARA A 
ORDEM DO DIA - Presentes os Senhores Vereado-
res: Adail Júnior, Benigno Júnior, Bá, Casamiro Ne-
to, Cláudia Gomes, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Eliana Gomes, Emanuel Acrízio, 
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gar-
del Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Ira-
guassú Filho, Joaquim Rocha, José Freire, Larissa 
Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Michael 
Lins, Márcio Cruz, Marcio Martins, Odécio Carneiro, 
Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Profes-
sor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito 
Filho e Zier Férrer, ao todo trinta e quatro. Ausentes 
os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Carlos 
Mesquita, Célio Studart, Didi Mangueira, Jonh Mon-
teiro, Jorge   Pinheiro, Julierme Sena, Marília do 
Posto e Soldado Noélio ao todo nove. ORDEM DO 
DIA - A MESA ANUNCIA: Votação Consensual e em 
Bloco dos Requerimentos Nºs: 2323, 2324, 2327, 
2331, 2332, 2333, 2334, 2339, 2347, 2348, 2351, 
2352 e 2364/17. “APROVADOS”. O Sr. Presidente 
justifica a ausência do Vereador Jorge Pinheiro. O 
Sr. Zier férrer, com palavra, parabeniza o Senador 
Eunicío Oliveira pela luta em prol da destinação de 
recursos para a criação de cinco faculdades de me-
dicina no estado do Ceará, justificando suas colo-
ções. A Sra. Claúdia Gomes passa a Secretaria ao 
Sr. Idalmir Feitosa. CHAMADA PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE - Presentes os Senhores Vereado-
res: Adail júnior, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto, 
Claúdia Gomês, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dum-
mar Ribeiro, Eliana Gomês, Emanuel Acrízio, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio. Idalmir Feitosa, Ira-
guassú Filho, Joaquim Rocha, José Freire, Larissa 
Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Michael 
Lins, Márcio Cruz, Marcelo Martins, Odécio Carnei-
ro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Pro-
fessor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmi-
to Filho e Zier Férrer, ao todo trinta e quatro. Ausen-
tes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Carlos 
Mesquita, Célio Studart, Didi Mangueira, John Mon-
teiro, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Marília do Pos-
to e Soldado Noélio, ao todo nove. GRANDE EX-
PEDIENTE: Pronuncia-se a Sra. Cláudia Gomes, 
sendo aparteada pela Sra. Larissa Gaspar e Sr. 
Michel Lins. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Presidên-
cia para ao Sr. Salmito Filho. Dando continuidade 
ao Grande Expediente, pronuncia-se a Sra. Eliana 
Gomes, sendo aparteada pela Sra. Larissa Gaspar 
e pelo Sr. Adail Júnior. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. 
O Dr. Eron Moreira, com a palavra acosta-se às 
colocações da Vereadora Eliana Gomes, por ocasi-
ão do tempo do Grande Expediente, colocando-se 
também contrário às críticas proferidas pelo Verea-
dor Plácido Filho aos Parlamentares desta Casa 
durante a Audiência no Ministério Público. O Sr. 
Presidente justificado a ausência do Vereador Car-
los Mesquita. O Sr. Plácido Filho, com a palavra, 
contradita as colocações da Vereadora Eliana Go-
mes e do Dr. Eron Moreira, justificando as razões 
das suas afirmativas por ocasião da Audiência ocor-
rida ontem no Ministério Público, lamentando ainda 
que alguns Vereadores não tenham entendido suas 
intenções. O Sr. Esio Feitosa, com a palavra, apre-
senta seu posicionamento sobre as colocações do 
Vereador Plácido Filho, justificando os motivos pe-
los quais discorda das mesmas. O Sr. Presidente  
Salmito Filho enaltece a ética do debate em um 
Parlamento, salientando que independente de posi-
ção partidárria o respeito deve imperar. O orador 
parabeniza o trabalho do Sr. Plácido Filho como 
Vereador, porém, afirma ser necessário esclarecer 
ao mesmo importantes pontos relacionados à Lei 
de Uso e Ocupação do Solo, a qual encontra-se há 
um ano e sete meses em discurssão e análise nes-
ta Casa, resgistrando, ainda, as razões pelas quais 
referida Matéria não foi votada na Legislatura pas-
sada. Após várias explicações sobre o assunto, o 
orador discorre sobre o trâmite adotado à Matéria e 
o tempo legal para os Vereadores apresentarem 
Emendas. O orador chama atenção para a respon-
sabilidade de cada Parlamentar, ao divulgar infor-
mações sobre qualquer Matéria desta Casa, justifi-
cando seu posicionamento, sendo aparteado pelo 
Sr. Idalmir Feitosa. Continuando o Sr. Presidente 
Salmito Filho afirma que o mandado de Vereador 
passa, mais a instituição Câmara Municipal de For-
taleza permanecerá. O orador salienta entender que 
o Vereador Plácido Filho se equivocou ao afimrar 
que a Câmara Municipal de Fortaleza está votando     
apressadamente a Lei do Uso e ocupação do Solo, 
uma vez que a mesma encontra-se há mais de um 
ano e sete meses em análise, com realização de 
oito Audiências Públicas oficiais, esclarecendo ain-
da que a Matéria poderia ter sido votada na Legisla-
tura passada, e por entendimento de Parlamentares 
e Promotores do Ministério Público não ocorreu 
citada votação, justificando suas afirmativas. O ora-
dor registra ainda ter solicitado o vídeo oficial do 
Ministério Público, a fim de analisar as colocações 
do Vereador Plácido Filho, lamentado que as mes-
mas tenham desreipeitado Parlamentares desta 
Casa. O orador solicita aos demais Parlamentares 
que compreendam referida situação, uma vez que 
ele, Sr. Salmito Filho, acredita que o Vereador Plá-
cido Filho irá avaliar seu posicionamento, consultar 
o Regimento Interno e reconhecer citado equívoco. 
O Sr. Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Pau-
lo Martins. Dando continuidade ao Grande Expedi-
ente, faz uso da tribuna o Dr. Porto, sendo apartea-
do pelo Dr. Eron Moreira. TEMPO DA LIDERANÇA: 
Pronuncia-se o Sr. Márcio Martins, sendo aparteado 
pelos Senhores Esio Feitosa e Michel Lins. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão informando antes, que, a próxima 
Ordem do Dia será: o que ocorrer. A Sessão levan-
tada às 12 horas e 25 minutos. 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 03 de agosto de 2017.  
 
 
 
 
 
 
Paulo Martins 
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Cláudia Gomes 
SECRETÁRIA. 
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