DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
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FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
n. 11.251/2002, Leis Federais n° 10.520 e n. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 21.727,11 (vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e
onze centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os pre-
ços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do
Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01 e Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
1796.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n°
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Kecia Nayany Barbosa da Silva - Pela CONTRA-
TADA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE BEM PÚBLICO - Extrato do Termo de Concessão de Uso
nº 01/2019 – Proc. nº P922879/2017 - PARTES: CONCEDEN-
TE: MUNÍCIPIO DE FORTALEZA e CONCESSIONÁRIA: AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –
URBFOR, por intermédio da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão-SEPOG; OBJETO: Termo de
Cessão de Uso de bem público destinado à implantação da
nova sede da URBFOR, e a regularização da posse do Parque
Zoobotânico de Fortaleza, localizado na Avenida dos Paroáras,
n° 100, bairro Passaré, nesta capital, pertencente ao Município
de Fortaleza, com área total de 314.100,40m², pela CESSIO-
NÁRIA. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, contados da data da
assinatura, iniciando em 12 de fevereiro de 2019, retroagindo,
assim a data da imissão na posse do imóvel objeto do Termo.
Fica estipulada a possibilidade de prorrogação mediante termo
aditivo; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Fortaleza,12 de
fevereiro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA. Régis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. TESTEMU-
NHAS: Roberto Rodrigues Costa e Davi Lopes Silva.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 046/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços
de mão de obra terceirizada, para atender as neces-
sidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos - IMPARH, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da
lei, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço global.
SEGOV
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