DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ANEXO ÚNICO da PORTARIA Nº 0073/2019  – SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL – REINCLUSÕES    SETEMBRO - 2018 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
FRANCISCA EDILANE FERREIRA 
2006.015.171.680 
040323763 
79 
2 
JOSE JERRE FERREIRA 
2016.196.668.8 
625587743 
44 
 
LOCAÇÃO SOCIAL – EXCLUSÕES    SETEMBRO - 2018 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
MARIA DE FATIMA APARECIDA 
97002095478 
360291143 
87 
2 
TACIANA SILVA DE OLIVEIRA 
2005007001357 
025567473 
23 
 
LOCAÇÃO SOCIAL – SUSPENSÕES    SETEMBRO - 2018 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
BETINA LOPES DE ALMEIDA 
2006007063962 
063141333 
27 
2 
DOUGLAS SAMMAY NASCIMENTO FERREIRA  
5114577678 
025343683 
46 
3 
FRANCISCA NATIELE SEVERINO SANTOS 
20070989456 
070297713 
62 
4 
MANOEL ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
99020025172 
005383303 
17 
5 
REGINALDO SANTOS GONZAGA 
20151395157 
277720178 
12 
6 
TIAGO JOSE DOS SANTOS MATIAS 
20160731296 
624131613 
33 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0074/2019 – SESEC 
 
Divulga os beneficiários do Programa Locação               
Social, referente ao mês de setembro/ 2018, sob 
responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e 
Defesa Civil da SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de 
março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município 
de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através 
do Decreto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias 
beneficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública 
Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo Administrativo, SPU P563254/2019 objetivando o 
pagamento da locação social, referente ao mês de setembro/2018. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e 
VI, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, referente ao mês de SETEMBRO de 2018, sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordina-
da à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único – a lista com os beneficiários, constantes no anexo único desta 
Portaria, constará as seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, em 20 de fevereiro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO EM EXERCÍ-
CIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
 
ANEXO ÚNICO da PORTARIA Nº 0074/2019 – SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL 
 
2018 
 
JULHO 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
TEMPO (EM MESES) 
1 
ANDREIA PINTO COSTA 
2004017001556 
031635753 
74 
7 
2 
ANTONIA UILMA DO CARMO PEREIRA 
95024037369 
316877683 
15 
20 
3 
AURILENE DUARTE MARQUES 
940.190.096.56 
796233433 
68 
4 
4 
CARINE LIMA DA SILVA 
98023005760 
057988163 
62 
11 
5 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003.002.203.907 
030452383 
60 
5 
6 
CILENE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA 
1.326.673 
419.157.393 
49 
4 
7 
CLEILSON DE FREITAS DE LIMA 
2002010201430 
006448783 
04 
20 
8 
DAIANE PASSOS DE OLIVEIRA 
2004097038036 
034.167963 
14 
7 
9 
DIENE LIMA GOMES SANTOS 
2000014007607 
926.016.183 
53 
3 
10 
EDILENE MATIAS DA SILVA 
2000.002.044.324 
619731903 
97 
3 
11 
EVANILDO TEIXEIRA DE FREITAS  
99010241670 
647919123 
49 
19 
12 
FILOSITA SOUSA MAIA 
91001029200 
806.984.333 
00 
3 
13 
FRANCISCA EDILANE FERREIRA 
20060151171680 
040323763 
79 
11 
14 
FRANCISCO ANAILTON DOS SANTOS PEREIRA 
2006009060448 
050680173 
02 
19 
15 
FRANCISCO FABIANO CARVALHO VIANA 
96002574017 
656785673 
49 
20 
16 
FRANCISCO JACO PEREIRA 
920.020.781.22 
188618143 
87 
3