DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
16 
FRANCISCO JACO PEREIRA 
920.020.781.22 
188618143 
87 
3 
17 
GLEICIANE PINHEIRO DOS SANTOS 
20076055820 
066689533 
36 
16 
18 
IVINA KAROLINE LIMA 
2008010193240 
048588573 
52 
8 
19 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045026233 
26 
5 
20 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
940.022.541.30 
615031503 
72 
4 
21 
JARDEL MAURICIO DINIZ 
99002130920 
014448063 
86 
20 
22 
JARDESON MAIA DA SILVA 
2007002057407 
041206353 
09 
23 
23 
JOSE ALESSANDRO CARVALHO VIANA 
90001031088 
865211873 
68 
20 
24 
JOSE JERRE FERREIRA 
20161966688 
625587743 
44 
11 
25 
JUFLASIA DA SILVA 
97002267430 
995471553 
34 
7 
26 
LIDIA NOGUEIRA AQUINO ARAÚJO 
2002010177733 
28952873 
92 
6 
27 
LUCIMAR XAVIER DE FREITAS 
960.120.342.95 
358597923 
87 
4 
28 
MARIA DE FÁTIMA PINTO COSTA 
99010269443 
008.124523 
80 
7 
29 
MARIA DO CARMO EUZEBIO 
97002564842 
163147193 
72 
9 
30 
MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA 
2000013010760 
646021843 
91 
7 
31 
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA 
20160531734 
630108793 
34 
5 
32 
MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS 
1263300 
357764123 
15 
3 
33 
MARIA SOARES DA SILVA 
97003010891 
455948483 
04 
19 
34 
MARIANA DE LIMA SANTOS 
20083260999 
069369443 
29 
11 
35 
MICHELLE APARECIDA MENDES DOS SANTOS DA SILVA 
20081759228 
611212253 
73 
7 
36 
RAIMUNDA BONIFACIO DA SILVA 
93007017944 
186466463 
00 
24 
37 
RAIMUNDO GOMES DE BRITO 
1.1582.995-4 
059.487.893 
49 
3 
38 
ROSEMARY VENANCIO ALENCAR SANTANA 
2004.010.353.929 
322092663 
00 
3 
39 
SARA RODRIGUES MOTA 
2003097033524 
061984283 
03 
19 
40 
ZENAIDE FERREIRA 
91013023598 
323675623 
34 
19 
41 
ZILMARA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650214363 
68 
5 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob 
nº 17.904.427/0001-17 e a empresa MAGAZINE DOS MÓVEIS 
EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 26.537.584/0001-22. DO OBJE-
TO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empre-
sa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisi-
ções de armários embutidos tipo balcão, cadeiras giratória tipo 
secretaria, lâmpadas de emergência e cofres digitais que serão 
utilizados nas células de proteção comunitária e rolos de obrei-
as que serão utilizados no treinamento de armamento e tiro, a 
fim de dar continuidade a implementação do Plano Municipal 
de Proteção Urbana - PMPU atraves do convênio 002/2018 
SSPDS e Secretaria Municipal da Segurança Cidadã pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do 
Pregão Eletrônico n° 235/2018. (Lote Contratado: Lote 04 – 
cadeiras giratória tipo secretaria). DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 235/2018, a Ata de Registro de Preços nº 
561/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 29.998,50 (vinte e nove 
mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Informamos que a despesa 
prevista com a aquisição dos referidos materiais será nas se-
guintes dotações: Programa: 0189; Ação: 1489.0002 –
Implementação do Plano Municipal de Proteção Urbana; Proje-
tos/Atividades: 17.101.06.181.0189.1489.0002; Elemento de 
Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 5 1.520.0000.00.00. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência deste contrato terá início a partir da data de sua assi-
natura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Sua vigência se encerra 
no final da vigência do convênio Nº 002/2018/SSPDS (SACC: 
1051531) em 25 de junho de 2019; do qual o objeto a ser ad-
quirido é proveniente. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento e da respectiva Nota de 
Empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contra-
to, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57, da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINAM: Antonio Azevedo 
Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, a   Srª.  Alessandra Ribeiro Cu-
nha – Representante da empresa MAGAZINE DOS MÓVEIS 
EIRELI - ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de 
fevereiro de 2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 0645/2019 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF 
 
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR 
CANDIDATOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
DE NÍVEL MÉDIO PARA O INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA - 
IJF 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, especialmente o que dispõe o art. 2º, VI e 30, III do 
Decreto nº 13.826, de 14 de junho de 2016, bem como o item