DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.106.015/0001-52

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EXTRATO - CONTRATO Nº 393/2018 - SMS - PROCESSO Nº P212783/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.092.152/0001-36.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE IV), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 018/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o
Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
017/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P845965/2017, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 46.380,30 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais
e trinta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas
339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 2.
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 4. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Pa-
rangaba; 5. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza
Drª Lúcia de Fátima/HIF; 6. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 7. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 8. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas
339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana – HDGMM; 9. 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. 10. 25901.10.302.0123.2523.0001, elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.900, da Ação de Manutenção de Pontos
de Atenção Especializada – SAMU. 11. 25901.10.303.0127.2521.0001 elemento de Despesa 33.90.32, Fonte0300, da Ação de Aqui-
sição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primaria e Especializada; 12. 25901.10.303.0127.2521.0001 elemento
de Despesa 33.90.32, Fonte 0900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primaria e Especia-
lizada. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER –
HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernan-
des Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco Vilmar Pinto - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 393/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa EM-
MARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 017/2018.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS