DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24

celos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. Raimundo Paiva dos
Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI-ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 395/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. , cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico nº 017/2018.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 023/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P098624/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA KIENTRO BRASIL LTDA. ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.19.717.870/0001-04. Objeto: CONSTITUI O OBJETO
DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA,
ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/20176 - C E NA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRA-
TO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 086/2018, oriunda do Pregão Eletrô-
nico nº 244/2016 - C e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P098624/2018, os preceitos do direito
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 28.568,10 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e dez centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos
orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •
25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 449052; fonte 0.121100000000, da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 449052; fonte
0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 19 de fevereiro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Nelcilene dos Santos Silva -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA –
JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Luís Otá-
vio Mattos – KIENTRO BRASIL LTDA. ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 023/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa KIENTRO BRASIL
LTDA. ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 244/2016 - C.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS