DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.092.152/0001-36 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 395/2018 - SMS - PROCESSO Nº P212783/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, EJB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 
20.301.535/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE IV), PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVI-
ÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 018/2018, tendo este como 
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 017/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P845965/2017, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 26.467,00 (vinte e seis mil quatrocentos e ses-
senta e sete reais), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 
339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 2. 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 4. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Pa-
rangaba; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.900 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 
de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vascon-