DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
leza-CE, 19 de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva               
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de 
ar condicionado, incluindo instalação, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS,  torna público para conhecimento dos lici-
tantes e demais interessados, que no EDITAL Nº. 4431, do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019, publicado no 
dia 07 de fevereiro de 2019, nos meios de comunicação legal: 
Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial do Estado 
(DOE), Jornal de Circulação Local e Jornal de Circulação Na-
cional e Diário Oficial do União (DOU), onde ocorreram atecni-
as, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de 
publicidade, que: ONDE SE LÊ do item 6.1.1. do TERMO DE 
REFERÊNCIA: Os produtos serão solicitados pela Contratante 
e deverão ser entregues no endereço relacionado abaixo, con-
forme o seu destino, ou em outro local previamente indicado 
pela Contratante, dentro do perímetro urbano da Capital, no 
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da retirada ou en-
vio da nota de empenho à empresa vencedora e os produtos 
deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações 
estabelecidas na proposta vencedora e neste edital, sendo que 
a não observância destas condições, implicará na não aceita-
ção dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação 
ou indenização por parte da inadimplente. LEIA-SE: Os produ-
tos serão solicitados pela Contratante e deverão ser entregues 
no endereço relacionado abaixo, conforme o seu destino, ou 
em outro local previamente indicado pela Contratante, dentro 
do perímetro urbano da Capital, no prazo de 15 (quinze) dias 
úteis, contados a partir da retirada ou envio da nota de empe-
nho à empresa vencedora e os produtos deverão estar rigoro-
samente de acordo com as especificações estabelecidas na 
proposta vencedora e neste edital, sendo que a não observân-
cia destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, 
sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por 
parte da inadimplente. Fortaleza – CE, 22 de fevereiro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO:  P456127/2018. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação da Praça Antônio Carlos da Silva e 
do Canal Dom Lustosa (Riacho Correntes), localiza-
dos respectivamente nos Bairros Autran Nunes e 
Dom Lustosa, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas no edital e 
em seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.27.451. 
0209.1448.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, CREA/CE 14.921D, no uso de suas atribuições legais 
em cumprimento da Lei nº 8.666/93 e do item 7.1 do Edital 
Licitatório referente a Tomada de Preço nº 001/2019, vem 
ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/ 
0001-24, empresa vencedora da licitação, e em consequência 
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório da            
empresa vencedora, perfazendo-se um valor global de                    
R$ 438.013,96 (quatrocentos e trinta e oito mil, treze reais e 
noventa e seis centavos), conforme Relatório da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 1005 e 1006 
do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, observado às 
disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 
de fevereiro de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA – SEINF torna público que requereu à Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) a Licença de 
Instalação (LI) para executar os serviços de Drenagem, Terra-
planagem, Pavimentação, com Ressalva, adicionando Rede 
Coletora e Estação Elevatória de Esgoto, nas ruas Osório Cor-
reia, Quinze, Elisa de Oliveira, São Feliciano, Herculano Pena, 
Cônego de Castro, Sabino Bezerra e outras vias integrantes do 
elenco de obras, no bairro Canindezinho, município de Fortale-
za. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual 
de Informações para o Licenciamento Ambiental na SEUMA. 
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2019. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA – SEINF torna público que recebeu da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) a Licença de 
Instalação (LI), nº 06/2016,  para executar os serviços de Dre-
nagem, Terraplanagem, Pavimentação, com Ressalva, adicio-
nando Rede Coletora e Estação Elevatória de Esgoto, nas ruas 
Osório Correia, Quinze, Elisa de Oliveira, São Feliciano, Hercu-
lano Pena, Cônego de Castro, Sabino Bezerra e outras vias 
integrantes do elenco de obras, no bairro Canindezinho, muni-
cípio de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 
11/01/2020. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2019. Ana              
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
PORTARIA Nº  02/2019 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no 
Edital nº 4153/2018 e seus anexos, referente ao Pregão Eletrô-
nico nº 210/2018. RESOLVE: Constituir Comissão Técnica 
Especial de fiscalização para acompanhar a execução do  
Contrato nº 41/2018, celebrado entre a Secretaria da Conser-
vação e Serviços Públicos – SCSP e a empresa MARK CON-
FECÇÕES DE FARDAMENTOS LTDA, que tem por objeto a 
aquisição de FARDAMENTOS para os servidores da Célula de 
Programação e Execução da Limpeza Urbana – CEPREL/     
SCSP, por um período de 12 meses, conforme especificado no 
Lote 01 do Termo de Referência do edital, conforme nomes 
relacionados abaixo: 1. MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícu-
la nº 10.892, Assistente Administrativo; 2. MARIA REGINA DE 
MESQUITA PESSOA, matrícula nº 18.975, Auxiliar Administra-
tivo; 3. JOELITA MARIA FERNANDES DE SOUSA, matrícula 
nº 12.812, Assistente Social. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CON-