DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ONDE SE LÊ: 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE                      
FOMENTO Nº 11/2018 SDHDS  
DA NATUREZA JURÍDICA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
11/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E O 
RECANTO 
PSICOPEDAGÓGICO 
DA 
ALDEOTA 
(PROCESSO     
ADMINISTRATIVO Nº P268076/2014) 
 
 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO 
 
Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Décima quarta do 
Termo de FOMENTO Nº 11/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da 
Lei Federal nº 13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica 
e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social 
– CMAS FORTALEZA contida nos autos. 
 
DO OBJETO DO ADITIVO 
 
O O presente aditivo tem por finalidade promover a continuidade da 
execução do objeto da presente parceria por um período de mais 
06(seis) meses, ou seja, pelo período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de 
junho de 2019, tendo em vista se tratar de serviços socioasssistenciais 
de natureza contínua e por terem sido pactuada(s) nova(s) meta(s) 
disposta(s) em novo plano de trabalho referente a este período. 
 
Subclausula primeira: O novo plano de trabalho para o período da 
prorrogação supracitada passa a  ser parte integrante deste termo de 
FOMENTO sem a necessidade de sua transcrição.  
 
Subclausula segunda: O presente aditivo prevê a alteração da Claúsula 
Quarta – Do prazo de vigência e a Claúsula Quinta – Dos recursos 
financeiros do Termo de FOMENTO nº 11/2018 nos termos estabeleci-
dos a seguir 
 
DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA 
 
Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de FOMENTO Nº 11/2018, em 
razão do acréscimo financeiro à parceria com a finalidade de execução 
da(s) meta(s) pactuada(s) para a presente prorrogação, no quanto de  
R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais).  
 
LEIA-SE: 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE                  
FOMENTO Nº 20/2018 SDHDS  
DA NATUREZA JURÍDICA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
20/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E O 
RECANTO PSICOPEDAGÓGICO DA ALDEOTA (PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P181818/2014) 
 
 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO 
 
Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Décima quarta do 
Termo de FOMENTO Nº 20/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da 
Lei Federal nº 13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica 
e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social 
– CMAS FORTALEZA contida nos autos. 
 
DO OBJETO DO ADITIVO 
 
O presente aditivo tem por finalidade promover a continuidade da 
execução do objeto da presente parceria por um período de mais 
06(seis) meses, ou seja, pelo período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de 
junho de 2019, tendo em vista se tratar de serviços socioasssistenciais 
de natureza contínua e por terem sido pactuada(s) nova(s) meta(s) 
disposta(s) em novo plano de trabalho referente a este período. 
 
Subclausula primeira: O novo plano de trabalho para o período da 
prorrogação supracitada passa a  ser parte integrante deste termo de 
FOMENTO sem a necessidade de sua transcrição.  
 
Subclausula segunda: O presente aditivo prevê a alteração da Claúsula 
Quarta – Do prazo de vigência e a Claúsula Quinta – Dos recursos 
financeiros do Termo de FOMENTO nº 20/2018 nos termos estabeleci-
dos a seguir 
 
DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA 
 
Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de FOMENTO Nº 20/2018, em 
razão do acréscimo financeiro à parceria com a finalidade de execução 
da(s) meta(s) pactuada(s) para a presente prorrogação, no quanto de  
R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais).  
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS  E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA  CULTURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
049/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 08.666,193/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços – 004/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 339/2017, 
da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão 
- SEPOG, Processo Administrativo n° P940539/2017, os pre-
ceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 
(VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL Nº 3737/2016; PREGÃO ELETRÔNICO N° 339/2017 
SEPOG E SEUS ANEXOS, O QUE CONSTA NOS AUTOS DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P940539/2017, POR UM 
PERÍODO DE 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama 13.122.0001.2016.0037; Programa 13.392.0194.2389. 
0001; Elemento de despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; 
Valor R$ 8.250,00. VALOR: O valor contratual global importa 
na quantia de R$  8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta re-
ais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá 
duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada por: PÂMELA LINHARES CAVALCANTE, Matrícu-
la nº 95931,03 e CPF nº 023.801.553-05, especialmente desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – 
Ceará; SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. Priscila Fragoso 
Aguiar - REPRESENTANTE DA CONTRATADA ACQUA 
RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME. DA-
TA: 06 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
050/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
18.580.660/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 
014/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 155/2018, da Se-
cretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - 
SEPOG, Processo Administrativo n° P762174/2017, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INS-
TRUMENTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA