DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria Mu-
nicipal da Cultura de Fortaleza:  Programa 13.122.0001.2016. 
0037; Elemento de despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; 
Sequencial 15. Programa 13.392.0194.2389.0001; Elemento de 
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307; 
Valor R$ 23.021,28. VALOR: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 23.021,28 (vinte e três mil e vinte e um reais 
e vinte e oito centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente 
contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da 
publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada por: Pâmela Linhares Cavalcante, 
Matrícula nº 95931,03 e CPF nº 023.801.553-05, especialmen-
te designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO: For-
taleza – Ceará;  SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. Kécia Na-
yany Barbosa da Silva - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. 
DATA: 07 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
051/2019/               
SECULTFOR -  CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA:   E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
18.580.660/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 
018/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 1782018, da Secre-
taria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão -         
SEPOG, Processo Administrativo n° P200168/2018, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA 
HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A –TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 178/2018-SEPOG.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes da contratação correrão pela 
fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza:  Programa 13.122.0001.2016.0037;  Elemento de despe-
sa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Valor              
R$ 1.455,50.  Programa 13.392.0194.2389.0001; Elemento de 
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307; 
Valor R$ 2.664,50. VALOR: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais). DO 
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do 
Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da publicação. DA FISCALI-
ZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da por: Pâmela Linhares Cavalcante, Matrícula nº 95931,03 e 
CPF nº 023.801.553-05, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará; SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Kécia Nayany Barbosa da Silva 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA E DE BRITO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. DATA: 11 de fevereiro de 
2019. 
*** *** *** 
 
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO N° 64/2018/SECULTFOR - No Extrato do 
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2018, publicado no D.O.M. 
dia 11/02/2019: ONDE SE LÊ: (...)  OBJETO DO ADITIVO:                   
(l) o acréscimo de R$ 1.362,20 (mil, trezentos e sessenta e 
dois reais e vinte centavos), totalizando R$ 16.341,60 (dezes-
seis mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), 
formulado pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –           
SINDIÔNIBUS. LEIA-SE: (l) o acréscimo de R$ 950,40 (nove-
centos e cinquenta reais e quarenta centavos), totalizando                   
R$ 16.341,60 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais e 
sessenta centavos), formulado pelo SINDICATO DAS EMPRE-
SAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO 
CEARÁ – SINDIÔNIBUS. Permanecem inalteradas as demais 
disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza, 12 de 
fevereiro de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 02/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo em exercício, Senhor 
Valberto Ferreira de Almeida, brasileiro, casado, administrador, 
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 
170521063-53, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE-ME, 
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o 
nº 15.586.856/0001-68, situada na Av. Professor Gomes de 
Matos, nº 1185, Bairro Montese – Fortaleza-CE – representada 
neste ato pela Senhora Ana Claudia Honorato de Andrade,  
brasileira solteira, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoas 
Físicas (CPF) sob o nº 265.216.793-68 residente e domiciliada 
nesta Capital. OBJETO: Contratação da Empresa ANA CLÁU-
DIA HONORATO DE ANDRADE-ME, vencedora do certame 
licitatório Pregão Eletrônico 178/2018, para aquisição de Mate-
rial de Consumo e Limpeza, compreendendo: produtos e papel 
para higiene pessoal para atender as necessidades dos órgãos 
e entidades do município de fortaleza de acordo com as espe-
cificações e quantitativos contidos no anexo A – Termo de 
Referência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão 
Eletrônico n° 178/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações 
consignadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016. 
0044, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE. VALOR: 
Dá-se a este contrato o valor global de R$ 19.315,00 (dezeno-
ve mil, trezentos e quinze reais), correspondente ao quantitati-
vo desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado 
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
178/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P200168/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua publicação, sendo respeitado o prazo estabelecido 
na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 
178/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Valberto 
Ferreira de Almeida – SECRETÁRIO EXECUTIVO EM           
EXERCÍCIO DA REGIONAL V – SRV. Ana Claudia Honorato 
de Andrade – REPRESENTANTE LEGAL DA ANA CLÁUDIA