DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
HONORATO DE ANDRADE - ME. DATA: 08 de fevereiro de 
2019. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 03/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo em exercício, Senhor 
Valberto Ferreira de Almeida, brasileiro, casado, administrador, 
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 
170521063-53, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 
ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 
sob o nº 18.580.660/0001-54, situada na Rua 01, nº 140 A, 
Conj. Pequeno Mondubim – CEP: 60.762-675, Fortaleza/CE – 
representada neste ato pela Senhora Kecia Nayany Barbosa 
da Silva,  brasileira, casada, empresária, inscrita no Cadastro 
de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 057.183.903-71, residente e 
domiciliada nesta Capital. OBJETO: Contratação da Empresa E 
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME vencedora 
do certame licitatório Pregão Eletrônico 178/2018, para aquisi-
ção de Material de Consumo e Limpeza, compreendendo: 
produtos e papel para higiene pessoal para atender as neces-
sidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no ane-
xo A – Termo de Referência do Edital, para o período de 12 
meses, Pregão Eletrônico n° 178/2018. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão 
à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade Código 
04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRA-
TANTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de                 
R$ 5.388,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e cin-
quenta centavos), correspondente ao quantitativo desta Regio-
nal V, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 178/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P200168/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi-
cação, sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula 
Terceira da Ata de Registro de Preços nº 178/2018. FORO: 
Fortaleza-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
Valberto 
Ferreira 
de                       
Almeida – SECRETÁRIO EXECUTIVO EM EXERCÍCIO DA 
REGIONAL V – SRV. Kecia Nayany Barbosa da Silva – RE-
PRESENTANTE LEGAL DA E DE BRITO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA – ME. DATA: 08 de fevereiro de 2019. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 05/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo em exercício, Senhor 
Valberto Ferreira de Almeida, brasileiro, casado, administrador, 
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 
170521063-53, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, 
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob 
nº 26.230.868/0001-71, com sede na cidade de Fortaleza/CE, 
na Rua Rubens Monte –225 – Jardim Cearense – CEP 60.712-
025, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Senhora Maria Zulene Pereira Lima, brasileira, 
solteira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o 
nº 642.925.093-87, residente e domiciliado nesta capital. OB-
JETO: Contratação da Empresa BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI, vencedora do certame licitatório Pregão 
Eletrônico 221/2018, para AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, ETIQUETAS E 
AFINS, para atender as necessidades dos órgãos e entidades 
da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo A – Termo de Referência do 
Edital, Pregão Eletrônico Nº 221/2018. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à 
conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade Código 
04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATAN-
TE.  VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 370,00 
(trezentos e setenta reais), correspondente ao quantitativo 
desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P207666/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua publicação, sendo respeitado o prazo estabelecido 
na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 
221/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Valberto 
Ferreira de Almeida – SECRETÁRIO EXECUTIVO EM          
EXERCÍCIO DA REGIONAL V – SRV. Maria Zulene Pereira 
Lima – REPRESENTANTE LEGAL DA BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI. DATA: 08 de fevereiro de 2019. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 07/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo em exercício, Senhor 
Valberto Ferreira de Almeida, brasileiro, casado, administrador, 
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 
170521063-53, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, 
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o 
nº 02.908.738/0001-87, situada na Rua Carlos Vasconcelos, nº 
1434, Bairro Aldeota – CEP: 60.115-170, Fortaleza/CE – repre-
sentada neste ato pela Senhora Carine de Alencar Gama,  
brasileira, solteira, vendedora, inscrita no Cadastro de Pessoas 
Físicas (CPF) sob o nº 371.128.588-01, residente e domiciliada 
nesta Capital. OBJETO: Contratação da Empresa PAPEL RIS-
CADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, vencedora do certame 
licitatório Pregão Eletrônico 221/2018, para AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO BOBINAS, 
ETIQUETAS E AFINS, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo 
de Referência do Edital, Pregão Eletrônico Nº 221/2018. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto 
Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamen-
to da CONTRATANTE.  VALOR: Dá-se a este contrato o valor 
global R$ 1.278,00 (um mil, duzentos e setenta e oito reais), 
correspondente ao quantitativo desta Regional V, sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 221/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P207666/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de