DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.056,37
85
INCENTIVO A TITULACAO
5
-
-
R$ 52,82
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 118,76
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 348,60
1
GRAT.FUNC INC.DNI1
-
-
-
R$ 732,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.309,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 39/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P417663/2018, de 01 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: TARCISIO XAVIER. MATRÍCULA.....: 943101. CARGO.:
457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 214. ÓRGÃO......:
0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art.
22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.480,99
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.480,99
82
DIFERENCIAL
DE
HIE-
RARQUIA
15
-
-
R$ 222,15
83
VANTAGEM PECUNIARIA
FIXA
-
-
-
R$ 182,74
84
VANT.PECUN.
PESSOAL
FIXA
-
-
-
R$ 608,14
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$ 401,07
81
GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.
CIV.
100
-
-
R$ 1.480,99
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 592,40
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 488,73
114
HR EXTRA INCORPORA-
DA GMF
25
-
-
R$ 1.705,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.162,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 40/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P383750/2018, de 08 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NO-
ME....: SONIA MARIA RIBEIRO MARTINS. MATRÍCULA.....:
1707501. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Processo Judicial nº
5441/01.2001.02.42936-7 oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pú-
blica; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.190,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.190,91
95
VANT PESSOAL AUTONOMA
-
-
-
R$ 3.003,19
302
DAP COMPLEMENTAR VB
-
-
-
R$ 111,80
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 333,45
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 14,33
61
GEAD LEI.9277/2007 ART.46
10
-
-
R$ 119,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.772,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 42/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P376965/2018, de 03 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NO-
ME....: JORGE HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUSA. MATRÍ-
CULA.....: 9377601. CARGO.: 459 - INSPETOR DE CARGAS
PERIGOSAS. REFERÊNCIA...: B1 - 018. ÓRGÃO......: 0037 -
IPEM. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991) e Art. 12 da Lei nº 6.712, de 24 de setembro de
1990 e § 1º do Art. 41 da Lei nº 9335, de 28 de dezembro de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.359,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.359,09
118
GRATIFICACAO
PRODUTIVI-
DAD
130
-
-
R$ 1.766,82
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 475,68
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.601,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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