DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 452,50 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 520,38 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.235,40 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 30/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P304464/2018, de 08 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO  NO-
ME....: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. MATRÍCULA.....: 
1350701. CARGO.: 924 - AUX MANUTENCAO. REFERÊN-
CIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0005 - SEPOG. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$  1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
133 
HORA EXTRA INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 797,60 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 327,47 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 319,12 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 211,27 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.711,83 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 36/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P348011/2018, de 13 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA IRECE TOMAZ MATOS. MATRÍCULA.....: 
1971601. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006;  Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 
5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 210,69 
115 
GRAT.ESPEC.DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 105,64 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 211,27 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 232,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.816,37 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 37/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P380904/2018, de 05 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO BENTO RODRIGUES DE SOUSA. MATRÍ-
CULA.....: 539301. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. 
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0061 - Regional VI. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; Art. 35 
da 
Lei 
nº 
9277/07; 
Processo 
Judicial 
nº 
5441/01.2001.02.42936.7 oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pú-
blica e Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 327,47 
302 
DAP COMPLEMENTAR VB 
- 
- 
- 
R$ 70,04 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 248,33 
95 
VANT PESSOAL AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 2.074,49 
133 
HORA EXTRA INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 709,25 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.485,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 38/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P379884/2018, de 04 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO  NO-
ME....: PAULO CESAR DA SILVA. MATRÍCULA.....: 1256201. 
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 
027. ÓRGÃO......: 0012 - SECULTFOR. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; 
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e 
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.