DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 43/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P413796/2018, de 30 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: EDNA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA. MATRÍCU-
LA.....: 1338401. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...:
01C - 312. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07,
de 10 de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Com-
plementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 37 § 1º da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 2º,
§§ 2º e 3º da Lei nº 9886/2012, de 09 de março de 2012;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 22 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 21 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.451,96
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.451,96
82
DIFERENCIAL DE HIERARQUIA
15
-
-
R$ 217,79
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 182,74
84
VANT.PECUN. PESSOAL FIXA
-
-
-
R$ 608,14
316
VANTAGEM
PESSOAL
REA-
JUST
-
-
-
R$ 401,07
107
ANUENIO
25
-
-
R$ 362,99
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 580,78
81
GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV.
100
-
-
R$ 1.451,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.257,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 44/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P322660/2018, de 22 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS. MATRÍCU-
LA.....: 704301. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. RE-
FERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990
e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acresci-
do pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.056,37
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 220,92
281
VANT PESSOAL REAJUSTA-
VEL
-
-
-
R$ 732,61
107
ANUENIO
25
-
-
R$ 264,09
131
PERICULOSIDADE
-
-
-
R$ 316,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.590,90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 45/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P420046/2018, de 05 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JOSE ROBERTO DE MELO VIANA. MATRÍCULA.....:
1876701. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. RE-
FERÊNCIA...: B1 - 025. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.122,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.122,22
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 16,69
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 112,22
107
ANUENIO
27
-
-
R$ 303,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.554,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 47/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P384954/2018, de 09 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA AIDE AGUIAR ARAUJO NOCRATO. MATRÍCU-
LA.....: 1711602. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1
- 009. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.308,79
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 3.308,79
188
VANT. PESSOAL REAJUSTA-
VEL
-
-
-
R$ 12,76
Fechar