DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56
D1B - 013. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 3º da lei n.º 7555/94, de 29.06.1994; Processo Judicial nº
2284/992 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza; Art. 2º da Lei nº
7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de
12.07.1994; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado
pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de
setembro de 1990 e Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.906,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 1.906,09
107
ANUENIO
24
-
-
R$ 457,46
113
GRAT. ATEND. HOSP. SE-
CUND
20
-
-
R$ 381,22
193
URP - PLANO BRESSER
-
-
-
R$ 1.408,03
164
GRAT TITULACAO ACADEMI-
CA
50
-
-
R$ 953,05
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 1.238,96
188
VANT. PESSOAL REAJUSTA-
VEL
-
-
-
R$ 87,09
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 381,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 6.813,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 57/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P428760/2018, de 09 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: SHEILA MARIA FERREIRA RABELO. MATRÍCULA.....:
1456001. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C -
312. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 37 § 1º da Lei
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art 2º, §§ 2º
e 3º da Lei nº 9886/2012, de 09 de março de 2012; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 22 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 24 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.451,96
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.451,96
82
DIFERENCIAL
DE
HIERAR-
QUIA
15
-
-
R$ 217,79
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 182,74
84
VANT. PECUN. PESSOAL FIXA
-
-
-
R$ 608,14
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$ 401,07
107
ANUENIO
22
-
-
R$ 319,43
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 580,78
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF.
CIV.
100
-
-
R$ 1.451,96
85
INCENTIVO A TITULACAO
10
-
-
R$ 145,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 5.359,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 58/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P371125/2018, de 28 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: BERNADETTE BESSA BOTTO. MATRÍCULA.....:
373401. CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. REFERÊN-
CIA...: ANS - 07E. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art.
103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.208,16
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 5.208,16
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 1.562,45
4
GRAT. REPR. INC. DAS1
-
-
-
R$ 1.758,18
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 1.041,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 9.570,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 59/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P422105/2018, de 06 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA SILENE MEDEIROS. MATRÍCULA.....: 714901.
CARGO.: 179 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B4 - 030. ÓRGÃO......: 0059 - Regional V. TIPO DE
APOSENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PA-
RIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de
setembro de 1990 e Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.239,01
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