DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 1.158,08 
164 
GRAT TITULACAO ACADEMI-
CA 
 
60 
- 
- 
 
R$ 1.985,27 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 661,76 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 827,20 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 7.953,86 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 48/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P415458/2018, de 31 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MANOEL MESSIAS ALVES. MATRÍCULA.....: 1747401. 
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 
027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Lei nº 
9497/2009, de 14 de agosto de 2009 e Art. 35 da Lei nº 
9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 264,09 
281 
VANT PESSOAL REAJUSTA-
VEL 
- 
- 
- 
 
R$ 732,61 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 241,98 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.295,05 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de Janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 50/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P258011/2018, de 04 de Julho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
MARIA SUELI DO NASCIMENTO. MATRÍCULA.....: 8542301. 
CARGO.: 260 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. REFE-
RÊNCIA...: I - 004. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 536 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL 
DO TEMPO DE CONTRIBUICAO PELA MEDIA. PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, 
inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I 
alínea a, art.13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de 
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 
9136/2006. Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006. ART. 201, § 2º DA CF DE 1988. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
200 
- 
R$ 1.226,00 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 245,20 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.471,20 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
R$ 1.370.25 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
18.32% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR  APÓS A PROPORÇÃO 
DA MÉDIA: 
 
R$ 251.03 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
R$ 702.97 
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITU-
CIONAL: 
 
R$ 954,00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 53/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P374188/2018, de 01 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: HELDENIA MELO CESIDIO ALBUQUERQUE. MATRÍ-
CULA.....: 1668401. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 
9277/07; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º 
da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991) e Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º 
da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.167,56 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 326,92 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 116,76 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 12,58 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPE-
NHO 
 
10 
- 
- 
 
R$ 116,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.740,58 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 56/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P405665/2018, de 24 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: VANDA MARIA GOMES VIDAL. MATRÍCULA.....: 
179301. CARGO.: 81 - FARMACEUTICO. REFERÊNCIA...: