DOMFO 25/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.239,01 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 12,83 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTA-
VEL 
- 
- 
- 
 
R$ 2,87 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 123,90 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$ 334,53 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.713,14 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 61/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P485744/2018, de 21 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA ELIANE STUDART GUIMARAES. MATRÍCU-
LA.....: 674601. CARGO.: 365 - ANALISTA DO TESOURO 
MUNICIPAL. REFERÊNCIA...: IV - E. ÓRGÃO..: 0006 - SEFIN. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 
da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 
19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006;  Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91, Lei Complementar nº 0096/2011, 
de 30 de novembro de 2011, Art. 18 da Lei nº 6026/86, Art.121 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$ 4.840,06 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 4.840,06 
39 
GEFAT-SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 4.356,05 
161 
REM ADICIONAL VARIAVEL 
- 
- 
130 
R$ 1.036,10 
5 
GRAT. REPR. INC. DAS 2 
- 
- 
- 
R$ 1.318,57 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 1.694,02 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 13.244,80 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 62/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P322751/2018, de 22 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA GREOLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA. MATRÍ-
CULA.....: 927401. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL ME-
DIO. REFERÊNCIA...: III - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 98, inciso VII c/c art. 
108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984; Lei nº 9249/07, de 
10 de julho de 2007;  Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e 
Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 5.095,93 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 5.095,93 
167 
GRAT PERMAN EM SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 1.019,19 
302 
DAP COMPLEMENTAR VB 
- 
- 
- 
R$ 17,24 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 1.783,58 
8 
GRAT. REPR. INC. DNS2 
- 
- 
- 
R$ 2.637,27 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.553,21 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 63/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P322377/2018, de 22 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: SONIA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE. MATRÍCU-
LA.....: 786001. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A4 - 
012. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 
06.12.2007; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; 
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 3.581,55 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 3.581,55 
178 
GRAT ATENDIMENTO PRIMA-
RIO 
 
10 
- 
- 
 
R$ 358,16 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 1.253,54 
164 
GRAT TITULACAO ACADEMI-
CA 
 
70 
- 
- 
 
R$ 2.507,09 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 716,31 
107 
ANUENIO 
21 
- 
- 
R$ 752,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 9.168,78 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 65/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P373382/2018, de 01 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LEDA FONTOURA FRANCA. MATRÍCULA.....: 326101. 
CARGO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: 
B1 - 023. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de