DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: TUV SUD DO 
BRASIL BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA, encon-
tra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 08 de fevereiro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 693/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais. 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ERICA CRISTINA ARAÚJO DE 
SOUSA, Secretária Executiva do CMAS Fortaleza, a importân-
cia de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1° , do mesmo), para Manaus - AM, com o objetivo de 
participar do "42° Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos 
Estaduais de Assistência Social", nos dias 13/11/2018 e 
14/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentá-
ria 31901 - FMAS, consignadas à Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA , em 12 de novembro  de 2018.  Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 694/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais. 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MARIA GORETH MODESTO E 
SILVA, Vice Presidente do CMAS Fortaleza, a importância de 
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , 
do mesmo), para Manaus - AM, com o objetivo de acompanhar 
a Sra. Erica Cristina Araújo de Sousa e participar do "42° En-
contro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assis-
tência Social", nos dias 13/11/2018 e 14/11/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , 
em 12 de novembro  de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  695/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais. 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
FÁBIO 
JOSÉ 
MENDES                  
FERNANDES, Articulador, a importância de R$ 960,00 (Nove-
centos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), para 
Manaus-AM, com o objetivo de acompanhar o Sr. Marcos Cé-
sar Rocha Sousa e participar do "Seminário Inovação nas 
Transferências da União", no dia 13/11/2018, devendo a          
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 08.244.0171. 2015.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA , 
em 12  de  novembro  de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 696/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais. 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MARCOS CÉSAR ROCHA SOU-
SA, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucio-
nal, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II  
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), para Manaus-AM, 
com o objetivo de participar do "Seminário Inovação nas Trans-
ferências da União", no dia 13/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de novembro  
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 37/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de participar Assembléia 
Geral da Direção do Fórum Nacional de Secretários e Gesto-
res, nos dia 12/02/2019 e 13/02/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 13.122.0001.2016.0037, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de fevereiro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0093/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto 
Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de 
fevereiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspon-
dente a importância de R$ 29.890,09 (Vinte e nove mil oitocen-
tos e noventa reais e nove centavos), referente aos serviços de 
publicidade pela empresa, ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKE-
TING LTDA, CNPJ 02.832.135/0001-49, através do contrato 
023/ 2018.