DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
de 12.07.2007) no percentual de 50% (cinquenta por cento), no 
período de 01.06.2009 a 09/06/2011, nos termos da Lei n° 
9.489 de 17/07/2009, (DOM de 28/07/2009), no percentual de 
35% (trinta e cinco por cento), no período de 10/06/2011 a 
03/04/2012, nos termos da Lei n° 9.780, de 10/06/2011, (DOM 
de 10/06/2011), e a partir de 04/04/2012, no percentual de 20% 
(vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, 
(DOM de 04/04/2012), a partir de 04 de fevereiro de 2002. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de feve-
reiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0522/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, e de 
acordo com o Processo nº P364876/2018. RESOLVE cessar a 
concessão da Gratificação de Regência de Classe, a razão de 
20% (vinte por cento), da Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, 
publicada no DOM de 04 de abril de 2012, sobre o vencimento 
ou salário da servidora MARIA TANIA TOMAZ DE CASTRO, 
matrícula 53.251-01, ocupante do cargo de Professor, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, atualmente, com o exer-
cício funcional na Assessoria Institucional/Coordenadoria de 
Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, a partir de 17 de 
março de 2015. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0523/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 
de fevereiro de 2013, e de acordo com o Processo nº 
P364876/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Perma-
nência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento), nos ter-
mos do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho 
de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, 
publicada no DOM de 04 de abril de 2012, e o artigo 89, de Lei 
Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, sobre o 
vencimento ou salário da servidora MARIA TANIA TOMAZ DE 
CASTRO, matrícula nº 53.251-01, ocupante do cargo de Pro-
fessor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com o 
exercício funcional na assessoria Institucional/Coordenadoria 
de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, a partir de 18 
de março de 2015. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0525/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 495853/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a)            
FRANCISCO ALAIN PEIXOTO DE SOUSA, matrícula nº 
108920-01, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanen-
te – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 
de 01.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0526/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 498820/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JOSÉ 
DANILO LIMA VIEIRA, matrícula nº 106611-02, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir de 07.01.2019. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 01 de fevereiro de 2019. Philipe The-
ophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0527/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 498787/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) THIAGO 
FERNANDEZ ALENCAR ARARIPE, matrícula nº 106685-02, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 07.01.2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0528/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 498731/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a)         
RAMIRO RAFAEL DE SOUSA, matrícula nº 55494-03, ocupan-
te do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de 
Cargos do Poder Executivo, a partir de 07.01.2019. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de fevereiro de 2019. Philipe       
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0529/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 498487/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JOSÉ 
WENDESOM RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 106757-02, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 07.01.2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de fevereiro de