DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar PEDRO BARBOSA DA
SILVA JUNIOR, portador do RG nº 2001097023115, no valor
de R$ 1.441,46 ( mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
quarenta e seis centavos), pelos serviços prestados a esta
Secretaria,
com
a
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094,
Fonte de recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo
Municipal de Educação - FME. Art. 2º - O pagamento será
realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0035/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar MARCUS RODNEY
PORTELA CYSNE, portador do RG nº 96002561616, no valor
de R$ 1.622,57 ( mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta e
sete centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com
a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.
0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0036/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar RITA MARIA LOPES
SAMPAIO, portador do RG nº 2001007004990, no valor de
R$ 3.870,10 (três mil, oitocentos e setenta reais e dez centa-
vos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a seguin-
te Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 -
Elemento
de
Despesa
319094,
Fonte
de
recurso
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0037/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar FRANCISCO LAERTE
DAS CHAGAS PEREIRA, portador do RG nº 251422475961,
no valor de R$ 2.088,10 (dois mil, oitenta e oito reais e dez
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
-
Elemento
de
Despesa
319094,
Fonte
de
recurso
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0040/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar MÔNICA LOUREIRO DE
OLIVEIRA PAZ, portador do RG nº 99010226051, no valor de
R$ 2.049,63 (dois mil, quarenta e nove reais e sessenta e três
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
-
Elemento
de
Despesa
319094,
Fonte
de
recurso
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0041/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar ELISABETE DE ANDRA-
DES CEZIMBRA, portador do RG nº 1028181533, no valor de
R$ 1.172,43 (mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e três
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
-
Elemento
de
Despesa
319094,
Fonte
de
recurso
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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PORTARIA Nº 43/2019 – SME – ADEQUAÇÃO
À LOA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o
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