DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
No(s)  Ato(s)  nº(s)  3139/2014, de 25.11.2014, publicado no  
DOM de 01.12.2014, que concedeu Licença Prêmio, com     
referência ao(s) servidor(es) FÁTIMA MARIA CASTELO 
BRANCO OLIVEIRA matrícula nº 10071.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 07.09.2003 a 
06.09.2008 
4º período de 06.04.2010 a 
05.04.2015 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO  E GESTÃO, em 01 de fevereiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0046/2017 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada, indenizar LARISSA ARAGÃO 
DE PAULA, portadora do RG n° 2003002207244, no valor de 
R$ 8.903,00 (oito mil, novecentos e três reais), pelos serviços 
prestados a esta Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.122.0001.2195.0001 - Elemento de Despesa 
319094, Fonte de recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Mu-
nicipal de Educação – FME.  Art. 2º - O pagamento será reali-
zado nos termos da Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de 
abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2017. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0028/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar JOÃO ELTON LIMA  
VERDE DE LAVOR, portador do RG nº 2003009092213, no 
valor de R$ 6.498,33 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais e trinta e três centavos), pelos serviços prestados a esta 
Secretaria, 
com 
a 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.122. 0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 
319094, Fonte de recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação – FME.   Art. 2º - O pagamento 
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em  23 de janeiro de 2019. An-
tonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0031/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar RENATA ZANOBIO, por-
tador do RG nº 353483266, no valor de R$ 1.611,82 (mil, seis-
centos e onze reais e oitenta e dois centavos), pelos serviços 
prestados a esta Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 
319094, Fonte de recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação – FME.  Art. 2º - O pagamento 
será realizado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município 
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019.        
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0032/2019 - SME - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar SHEYLA DA SILVA DE 
AGUIAR, portador do RG nº 96002145264, no valor de               
R$ 1.065,84 (mil, sessenta e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a 
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 
- 
Elemento 
de 
Despesa 
319094, 
Fonte 
de 
recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação - FME.  Art.  2º - O pagamento será realizado nos termos 
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril 
de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0033/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma 
da legislação supracitada, indenizar MARCIO FERNANDO 
CARNEIRO DE LIMA, portador do RG nº 91001006146, no 
valor de R$ 2.047,59 ( dois mil, quarenta e sete reais e cin-
quenta e nove centavos), pelos serviços prestados a esta Se-
cretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122. 
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de 
recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação - FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 
2016, publicada no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0034/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,