DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006 (Processo Judicial nº 1287/90 ¿ 3ª Junta
de Conciliação e Julgamento de Fortaleza); Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº
9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de se-
tembro de 1990; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006 e Art. 1º da Lei nº 6921/91, de
12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.632,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 7.632,00
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 2.289,60
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$ 4.579,20
188
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 96,58
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 1.526,40
5
GRAT. REPR. INC. DAS2
-
-
-
R$ 1.280,79
164
GRAT TITULACAO ACADEMICA
50
-
-
R$ 3.816,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 21.220,57
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 533/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P031290/2018, de 19 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FATIMA LUCIA ALMEIDA ALEXANDRE. MATRÍCU-
LA.....: 18056-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...:
A2 - 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, : Art.
12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006. Art.118 §3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006, Art. 21, § único da Lei nº 9310/07,
de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.213,98
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 3.213,98
107
ANUENIO
19
-
-
R$ 610,66
188
VANT. PESSOAL REAJUS-
TAVEL
-
-
-
R$ 12,39
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
35
-
-
R$ 1.124,89
164
GRAT TITULACAO ACADE-
MICA
60
-
-
R$ 1.928,39
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 642,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.533,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 559/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P832928/2017, de 29 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JANETE LUZ BEZERRA. MATRÍCULA.....: 9806-01.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
III - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.103, III c/c
Art. 114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.066,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.066,22
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 813,24
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.423,18
133
HORA EXTRA INCORPORADA
25
-
-
R$ 472,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.775,21
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 560/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P974950/2017, de 07 de Dezembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA QUININHA CANDIDO DE ALMEIDA. MATRÍ-
CULA.....: 15517-01. CARGO.: 129 - PLANEJADOR EDUCA-
CIONAL. REFERÊNCIA...: ESP - 023. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 98, inciso
VII c/c art.108 §4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984; Art.121 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.956,69
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.956,69
167
GRAT PERMAN EM SERVICO
20
-
-
R$ 991,34
8
GRAT. REPR. INC. DNS2
-
-
-
R$ 2.561,70
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