DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE 
IRANI FONSECA. MATRÍCULA.....: 11551-01. CARGO.: 903 - 
PROCURADOR AUTARQUICO. REFERÊNCIA...: D1 - 008. 
ÓRGÃO...: 0035 - IMPARH. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I 
alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 
1º da Lei nº 9903/12, de 04/04/2012. Art. 3º do decreto nº 7795 
de 18.07.1988. Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO          R$ 1.362,87 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.362,87 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$    354,35 
1 
GRAT. FUNC INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$    711,62 
320 
GAJ LEI 9903/2012 
- 
- 
- 
R$ 3.964,19 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$    210,29 
126 
GRATIFICAO NIVEL SUP 
- 
- 
- 
R$    272,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.875,89 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 566/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P997873/2017, de 26 de Dezembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO RUBENS SOARES MARTINS CAVALCAN-
TE. MATRÍCULA.....: 9076-01. CARGO.: 108 - MEDICO. RE-
FERÊNCIA...: B1 - 009. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 
24 de setembro de 1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art.121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Art. 21, § único 
da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 3.856,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$   3.856,78 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$        20,94 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$   1.041,33 
164 
GRAT TITULACAO ACADEMICA 
70 
- 
- 
R$   2.699,75 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$   2.506,91 
1 
GRAT. FUNC INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$      711,62 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$      771,36 
113 
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND 
20 
- 
- 
R$      771,36 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 12.380,05 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 568/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P827541/2017, de 25 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: RITA PEIXOTO DA COSTA. MATRÍCULA.....: 9987-01. 
CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE. 
REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$ 4.315,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 4.315,11 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    863,02 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 1.510,29 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.688,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 569/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P767727/2017, de 12 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
SILAS 
MACEDO 
LOYOLA. 
MATRÍCULA.....: 
7283-01.            
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: 
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0059 - Regional V. TIPO DE APOSEN-
TADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da 
Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      28,52 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$    113,41 
107 
ANUENIO 
29 
- 
- 
R$    328,89 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.604,92