DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$ 1.090,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 9.600,20 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 561/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P986497/2017, de 15 de Dezembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA JOSE RODRIGUES DOS REIS. MATRÍCU-
LA.....: 13110-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e  Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      30,05 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$    351,57 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$    113,41 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.629,13 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 562/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P242894/2018, de 21 de Junho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
JORGE MACHADO DE SOUZA. MATRÍCULA.....: 20960-01. 
CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 312. ÓR-
GÃO......: GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 
15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 21, 22, 23, § 
único do art. 36, art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, 
de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.451,96 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 1.451,96 
82 
DIFERENCIAL DE HIERARQUIA 
15 
- 
- 
R$    217,79 
83 
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA 
- 
- 
- 
R$    182,74 
84 
VANT. PECUN. PESSOAL FIXA 
- 
- 
- 
R$    608,14 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$    392,03 
159 
GRAT RISCO DE VIDA 
40 
- 
- 
R$    580,78 
316 
VANTAGEM PESSOAL REAJUST 
- 
- 
- 
R$    401,07 
81 
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF. CIV. 
100 
- 
- 
R$ 1.451,96 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.286,47 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 563/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P889252/2017, de 04 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JOAO CAVALCANTE DA SILVA. MATRÍCULA.....: 268-
01. CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...: 01B - 
413. ÓRGÃO......: GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 37 § 1º da Lei 
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.103, III 
c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art 2º, §§ 2º e 3º 
da Lei nº 9886/2012, de 09 de março de 2012; Art. 21 da Lei 
Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 22 da 
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 23 
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$ 1.395,53 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 1.395,53 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$    362,84 
83 
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA 
- 
- 
- 
R$    182,74 
114 
HR EXTRA INCORPORADA GMF 
25 
- 
- 
R$ 1.386,08 
316 
VANTAGEM PESSOAL REAJUST 
- 
- 
- 
R$    401,07 
81 
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF. CIV. 
100 
- 
- 
R$ 1.395,53 
159 
GRAT RISCO DE VIDA 
40 
- 
- 
R$    558,21 
82 
DIFERENCIAL DE HIERARQUIA 
10 
- 
- 
R$    139,55 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.821,55 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 565/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P655629/2017, de 20 de Abril de 2017. RESOLVE