DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59
oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública; Art. 103, II c/c Art.113
da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Art. 10 da
Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.983,05
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 1.983,05
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 594,92
113
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 396,61
164
GRAT TITULACAO ACADEMICA
50
-
-
R$ 991,53
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 1.288,98
59
COMP. JUDIC. CASO 10
6
-
-
R$ 1.923,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 396,61
188
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 51,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.626,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 575/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P938925/2017, de 09 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA LUCINA LIMA MESQUITA. MATRÍCULA.....:
12163-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91 e Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art.
4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
85
INCENTIVO A TITULACAO
8
-
-
R$ 90,73
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 14,71
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 317,55
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.670,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 576/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P032915/2018, de 22 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: CARLOS CESAR BENEVIDES TEIXEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 11630-02. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊN-
CIA...: GRA - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, , Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e
art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006. Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91, Art. 35 da Lei nº 9277/07, Lei nº 9249/07,
de 10 de julho de 2007, Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da
Lei nº 5895/84, de 13.11.1984., Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.695,31
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.695,31
302
DAP COMPLEMENTAR VB
-
-
-
R$ 258,57
167
GRAT PERMAN EM SERVICO
20
-
-
R$ 339,06
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 21,56
20
GRAT INC DE SECRETARIO
-
-
-
R$ 8.985,39
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 542,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 11.842,39
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 577/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P370172/2018, de 27 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIA MARIA DE SOUSA BARROSO BRITO. MA-
TRÍCULA.....: 13899-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GE-
RAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 026. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
3 da EC 47/2005, , Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III,
art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006. Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91, Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007. Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007, Art. 35 da
Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.035,66
95
VANT PESSOAL AUTONOMA
-
-
-
R$ 2.068,05
302
DAP COMPLEMENTAR VB
-
-
-
R$ 72,93
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 289,98
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 96,69
85
INCENTIVO A TITULACAO
5
-
-
R$ 51,78
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.615,09
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