DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 571/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P852309/2017, de 12 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA ALVINA MOURA DE ANDRADE. MATRÍCU-
LA.....: 12668-01. CARGO.: 79 - ESTATISTICO. REFERÊN-
CIA...: D1 - 004. ÓRGÃO......: 0062 - SDE. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 
10.10.2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990 
e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO          R$ 5.208,16 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 5.208,16 
85 
INCENTIVO A TITULACAO 
35 
- 
- 
R$ 1.822,85 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$      83,91 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 1.614,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 8.729,44 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 572/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P898548/2017, de 10 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JOSE FLAVIO DE SOUZA PINHEIRO. MATRÍCULA.....: 
5440-01. CARGO.: 75 - ENGENHEIRO DE PESCA. REFE-
RÊNCIA...: D1 - 012. ÓRGÃO......: 0062 - SDE. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de 
setembro de 1990; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.003,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 1.003,15 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$      91,85 
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$    401,26 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    282,40 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$    260,81 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.039,47 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 573/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P853712/2017, de 13 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA VALDENIA DE ANDRADE RODRIGUES. MA-
TRÍCULA.....: 21647-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0057 - 
Regional IV. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 
da Lei n.º 9277/07; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, 
c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.134,10 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      14,71 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$    113,41 
1 
GRAT. FUNC INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$    711,62 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$    317,55 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.291,39 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 574/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P435761/2018, de 14 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO HELDER PERES MELO. MATRÍCULA.....: 
5666-01. CARGO.: 81 - FARMACEUTICO. REFERÊNCIA...: 
D1B - 015. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 3º da lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 2º da Lei nº 
7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 
12.07.1994; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado 
pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; Processo Judicial nº 8677/02