DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE. 
REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 2.157,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.157,56 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    431,51 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$    474,66 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.063,73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 5/2019 - VT - 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P702449/2017, de 26 de Maio de 2017. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: MA-
RIA DO SOCORRO QUIRINO DORE. MATRÍCULA.....: 21079-
01. CARGO.: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR. REFERÊN-
CIA...: ESP - 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, 
inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de 
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 98, inciso VII c/c 
art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 4.315,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 4.315,11 
167 
GRAT PERMAN EM SERVICO 
20 
- 
- 
R$    863,02 
107 
ANUENIO 
22 
- 
- 
R$    949,32 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.127,45 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
74.3% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 4.552.70 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 6/2019 - VT - 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P449143/2018, de 26 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA AURINEIDE SALES SOUSA. MATRÍCULA.....: 
13263-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006;  Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei nº 6901/91, Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007, 
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, Lei nº 9249/07, de 10 
de julho de 2007, Art. 35 da Lei nº 9277/07, Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.167,56 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$    116,76 
85 
INCENTIVO A TITULACAO 
8 
- 
- 
R$      93,40 
95 
VANT PESSOAL AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 3.003,19 
302 
DAP COMPLEMENTAR VB 
- 
- 
- 
R$    107,33 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$    350,27 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      16,81 
1 
GRAT. FUNC INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$    732,61 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.587,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 8/2019 - VT - 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P957203/2017, de 24 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANA CRISTINA PEDROSA CAVALCANTE. MATRÍCU-
LA.....: 12609-01. CARGO.: 145 - SOCIOLOGO. REFERÊN-
CIA...: NSF - 07B. ÓRGÃO......: 0029 - SDHDS. TIPO DE           
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006 (Mandado de Implantação 
da Reclamação Trabalhista nº 1287/90); Art. 10 da Lei nº 6712 
de 24 de setembro de 1990; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 7.496,00 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$   7.496,00 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$      112,09 
8 
GRAT. REPR. INC. DNS2 
- 
- 
- 
R$   2.561,70 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$   2.098,88 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 12.268,67 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-