DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P167292/2018, de 02 de Maio de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: MA-
RIA DE FATIMA PIRES DA SILVA. MATRÍCULA.....: 19318-01.
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 -
027. ÓRGÃO......: 0061 - Regional VI. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.056,37
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 125,36
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 306,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.488,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 13/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P218637/2018, de 06 de Junho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
SILVANIRA ISIDORO DIAS. MATRÍCULA.....: 18055-01. CAR-
GO.: 109 - MERENDEIRA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓR-
GÃO...: 0059 - Regional V. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.056,37
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 99,42
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 348,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.504,39
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 14/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P174800/2018, de 07 de Maio de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
AGLAIS GONCALVES DA SILVA LEITE. MATRÍCULA.....:
7771-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 010.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art.
21, § único da Lei n.º 9310/07, de 06.12.2007; Art. 21, § único
da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 1º da lei nº 4355/74, de
20 de maio de 1974 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.049,96
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 4.049,96
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$ 2.429,98
113
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 809,99
164
GRAT TITULACAO ACADEMICA
60
-
-
R$ 2.429,98
107
ANUENIO
18
-
-
R$ 728,99
109
GRATFICACAO DE RAIO X
40
-
-
R$ 1.619,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 12.068,88
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 15/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P255397/2018, de 03 de Julho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
CLEBIA MARIA MACIEL DA SILVA. MATRÍCULA.....: 10101-
01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9265/07, de
11.09.2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91; Art.5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei
nº 9891, de 04.04.2012; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 103,
II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.167,56
85
INCENTIVO A TITULACAO
15
-
-
R$ 175,13
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 91,89
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 338,59
115
GRAT.ESPEC.DESEMPENHO
10
-
-
R$ 116,76
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