DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 9/2019 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P015297/2018, de 09 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME..: EDISIO ALVES DOS SANTOS. MATRÍCULA...: 12097-
01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 314.
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.103, III c/c Art.114 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complemen-
tar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712
de 24 de setembro de 1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.438,55
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.438,55
316
VANTAGEM PESSOAL REAJUST
-
-
-
R$ 389,58
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 575,42
81
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$ 1.438,55
114
HR EXTRA INCORPORADA GMF
25
-
-
R$ 2.190,69
82
DIFERENCIAL DE HIERARQUIA
15
-
-
R$ 215,78
83
VANTAGEM PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 177,50
84
VANT. PECUN. PESSOAL FIXA
-
-
-
R$ 590,71
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 431,56
4
GRAT. REPR. INC. DAS1
-
-
-
R$ 1.707,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 9.156,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 10/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P312838/2018, de 14 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: VANUSA MARIA DA SILVA DE HOLANDA. MATRÍCU-
LA.....: 29455-03. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a,
arts. 21 da Lei nº 9103/06 estes últimos com redação dada pela
Lei nº 9136/2006 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91., Decreto nº 13.417,
de 16 de setembro de 2014.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.898,04
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.898,04
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 979,61
107
ANUENIO
15
-
-
R$ 734,71
328
GRAT INCENTIVO A LOTACAO
200
-
-
R$ 680,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.293,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 11/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P461613/2018, de 04 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA ROSA DA SILVA. MATRÍCULA.....: 18604-01.
CARGO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE.
REFERÊNCIA...: SP2 - 026. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 56 da Lei nº
9265/07, de 11.09.2007; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94,
c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da Lei nº
9277/07 de 10.10.2007 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.158,28
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.158,28
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 231,66
113
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 231,66
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
20
-
-
R$ 231,66
85
INCENTIVO A TITULACAO
9
-
-
R$ 104,25
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 324,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.281,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 12/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
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