DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$    116,76 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    233,51 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.240,20 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
2065/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei n.º 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P277702/2018, RETIFICA, a Portaria nº 
2065/2018 de 11 de outubro de 2018, veículada  no Diário 
Oficial do Município em 26 de Dezembro de 2018, nos seguin-
tes termos: ONDE SE LÊ: R$ 165.240,40 (Cento e sessenta e 
cinco mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos). 
LEIA-SE: R$ 161.032,65 (Cento e sessenta e um mil, trinta e 
dois reais  e sessenta e cinco centavos). Fortaleza, 31 de janei-
ro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SU-
PERINTENDENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0061/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 292,40 DUZENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) em favor do credor SINDI-
ÔNIBUS-SIND. DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ conforme CI Nº 
046/2019 referente a 01/11/18 A 31/12/18, devendo o dispên-
dio em causa correr à conta da rubrica 10.122.0001. 2016.0024 
3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 
1.214.0000.00.00 alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário 
Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em  28 de janeiro  de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0065/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 735,05 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO 
REAIS E CINCO CENTAVOS) em favor do credor WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A confor-
me Processo nº P526532/2019 referente a DEZEMBRO/18, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.122.0001.2016.0024 3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao vigente 
orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em  30 de janeiro de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0066/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 12.505,50 (DOZE MIL, QUINHENTOS E 
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) em favor do cre-
dor ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLÓGIA LTDA con-
forme Processo nº P523349/2019 referente a SETEM-
BRO/2018, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
rubrica 10.122.0001.2016.0024 3.3.90.92 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao 
vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em  30 de janeiro  de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0067/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 39.216,50 (TRINTA E NOVE MIL, DUZEN-
TOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) em 
favor do credor ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLÓGIA 
LTDA conforme Processo nº P523373/2019 referente a OUTU-
BRO/2018, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
rubrica 10.122.0001.2016.0024 3.3.90.92 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao 
vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em  30 de janeiro  de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0068/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 36.068,50 (TRINTA E SEIS MIL E SES-
SENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) em favor 
do credor ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLÓGIA  
LTDA conforme Processo nº P523394/2019 referente a, de-
vendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.122.0001.2016.0024 3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao vigente 
orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em  30 de janeiro de 2019. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 002/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 128/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 128/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P074917/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de AVENTAIS DESCARTÁVEIS, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor 
global: R$ 272.700,00 (Duzentos e setenta e dois mil e sete-
centos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de