DOMFO 11/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, CATARINA MATOS SILVA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbo-
lo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0420/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, DANIELE CRISTIAFANY ALENCAR DA 
SILVA PAIXÃO, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSISTENTE DE COMISSÃO TÉCNICA, símbolo  
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0421/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, DAVID MATTEUS FERREIRA LIMA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO 
DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo AT-4. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0422/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0143 de 21.03.2013, D.O.M de 
22.03.2013, DENISE DE SOUSA FALCÃO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRI-
TÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019.  
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0423/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, DIANA VALESKA RIBEIRO 
PERES, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0424/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.99, D.O.M de 
09.03.99, EDILSON ALVES SOARES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLA-
MENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 0425/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.99, D.O.M de 
09.03.99, ELISABETE GOMES DA CUNHA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 0426/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, FRANCISCO OLINTO 
CHAGAS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSISTENTE DE COMISSÃO TÉCNICA, símbolo      
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0427/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M 
de 09.03.1999, GILBERTO FREIRES DO NASCIMENTO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 0428/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M 
de 27.02.1996, GRAUCILENE RIBEIRO DO NASCIMENTO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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