DOMFO 12/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
B - 3 
Riacho que liga a Lagoa 
do Passaré ao Açude 
Uirapuru. Microbacia B- 
3.6 
22-28 / 23-28 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1º categoria com largura de 60m (sendo 30m para cada 
lado do eixo). No trecho canalizado a delimitação da faixa de 
1º categoria com largura de 30m (sendo 15m para cada lado 
do eixo). 
B - 3 
Lagoa Boa Vista. Micro-
bacia B-3.6 
22-29 / 23-29 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1º categoria limitada com faixa marginal de 30 m a partir 
da cota 10m da cartografia - voo 2016. 
B - 3 
Riacho drenante da 
Lagoa Boa Vista. Micro-
bacia B- 3.6 
 
23-28 / 23-29 / 24-
28 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1º categoria com largura de 60m (sendo 30m para cada 
lado do eixo). 
B - 3 
Açude Uirapuru. Micro-
bacia B- 3.6 
 
24-28 / 24-29 / 24-
30 / 25-28 / 25-29 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1º categoria limitada por faixa marginal de 40m a partir do 
N.A do açude pela cartografia - voo 2016, com adequação ao 
arruamento implantado. 
B - 3 
Riacho Passaré. Micro-
bacia B-3.6 
23-26 / 23-27 / 23-
28 / 24-23 / 24-24 / 
24-25 / 24-26 / 24-
27 / 24-28 / 25-30 / 
25-31 / 26-30 / 26-
31 / 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1º categoria. No trecho entre o Açude José Pires (Açude 
Dendê) e o Açude Uirapuru, largura de 80m (sendo 40m para 
cada lado do eixo), com ajustes ao arruamento implantado. 
No trecho entre o Açude Uirapuru e o Rio Cocó, largura de 
110m (sendo 55m para cada lado do eixo), com ajustes ao 
arruamento implantado. 
B - 4 
Parque das Iguanas 
25-35 
Lei Federal n° 
12.651/12 
Delimitação da Área de Preservação no trecho compreendido 
entre as Ruas Walter Castro, Manoel Monteiro, Dr. José 
Perdigão e Av. José Leon, no Parque das Iguanas (nascente 
do riacho), num raio com largura de 50,00m seguindo o limite 
sul do referido parque. 
B - 4 
Riacho afluente da 
Lagoa Água Fria (Lagoa 
Colosso). Microbacia B- 
4.1 
25-36 / 25-37 / 26- 
36 / 26-37 / 26-38 / 
27-37 / 27-38 
Dec. Est. n° 
15.274/82 e Lei 
Federal n° 
12.651/12 
Delimitação da Área de Preservação definida no trecho 
compreendido entre as vias Avenida Eduardo Brígido Montei-
ro, a Avenida Washington Soares, a Rua Vereador Pedro 
Paulo e a Rua Coronel Honório Vieira, delimitação da faixa 
de preservação com largura de 60m (sendo 30m para cada 
lado da margem do riacho); no trecho compreendido entre 
Av. Eduardo Brígido Monteiro até a Lagoa do Colosso (a 
delimitação da faixa de preservação com largura de 30m 
margeando a área alagável), ajustando-se ao sistema viário e 
aos bens patrimoniais. 
B - 4 
Riacho afluente do 
Riacho Água Fria. 
Microbacia B-4.1 
26-37 
Dec. Est. n° 
15.274/82 Art. 2º 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1ª categoria com uma largura de 30m (sendo 15 para 
cada lado do eixo) passando pela Área Verde do Loteamento 
Alpha Village e a justando-se por arruamentos do mesmo. 
B - 4 
Afluente da Lagoa da 
Água Fria (Lagoa Co-
losso) denominado 
Riacho das Lavadeiras. 
Microbacia B-4.2 
27-37 / 27-38 / 28-
37 / 28-38 
Dec. Est.n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1ª categoria com uma largura de 30m (sendo 15 para 
cada lado do eixo), adequando-se ao sistema viário.  
B - 4 
Riachos afluentes da 
Lagoa da Água Fria 
Microbacia B-4.3 
25-38 / 26-38 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1ª categoria com uma largura de 60m (sendo 30 para 
cada lado do eixo), adequando-se com o sistema viário e 
bens patrimoniais. 
B - 4 
Lagoa Água Fria (Lagoa 
Colosso). Microbacia B- 
4.3 
27-38 / 27-39 / 27-
40 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1ª categoria limitada pela cota 5m a partir da N.A carto-
grafia - voo 2016, ajustando-se pelo sistema viário. 
B - 4 
Lagoa Seca (Lagoa 
Água Fria). Microbacia 
B-4.4 
25-40 / 25-41 / 26-
40 / 26-41 / 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1ª categoria, limitada pela cota 10m da cartografia - voo 
2016, ajustando-se à oeste pela Rua Napoleão Quezado e 
demais vias do sistema viário. 
B - 4 
Riachos contribuintes e 
sangradouro da Lagoa 
Seca. MicrobaciaB-4.4 
 
25-40/25-41 
Dec. Est. n° 
15.274/82 
Delimitação da Área de Preservação correspondente à faixa 
de 1ª categoria limitada pela cota 10m; para o riacho sangra-
douro com largura de 30m (sendo 15m para cada lado do 
eixo); 15m da borda da área alagável e ajustando-se por 
arruamentos e limites de Áreas Verdes do Loteamento Sítio 
Colosso. 
B - 4 
Riacho sangradouro da 
Lagoa Água Fria (Lagoa 
do Colosso) aos Rios 
Coaçu/Cocó Microbacia 
B- 4.5 
27-40 / 27-41 / 27-
42 / 28-40 / 28-41 
Dec. Est. n° 
32.248/17 
Delimitação da Área de Preservação correspondente ao limite 
do Parque Estadual do Cocó.