DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA 
NA MODALIDADE PREGÃO PRENSENCIAL Nº 052/2018. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE. 
CONTRATADAS: EMPRESA W.S COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 10.212.250/0001-49, VENCEDORA 
DOS ITENS: 02, 07, 08, 13, 17, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 38, 41, 43, 44, 48, 49, 
50, 52, 53, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 78, 79, 85, 86, 87, 93, 
107, 109, 114, 116, 117, 118 E 120, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.381, 
51. EMPRESA DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – ME, INSCRITA NO 
CNPJ: 16.902612/0001-00, VENCEDORA DOS ITENS: 5, 6, 9, 12, 16, 
33, 40, 45, 47, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 66, 74, 81, 88, 92, 94, 95, 96, 97, 100, 
110, 112, 113, NO VALOR DE R$ 18.259, 60. EMPRESA PAULO JOSÉ 
MAIA ESMERALDO SOBREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº : 09.210.219/0001-90, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 03, 36, 37, 46, 
54, 59, 65, 77, 80, 89, 90, 91, 115, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.518, 
70. EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA- LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.485.574/0001-71, VENCEDORAS 
DOS ITENS: 14, 15, 18, 19, 20, 21, 39, 42, 73, 99, 101, 102, 103, 104, 
105, 106, 111, 119, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.178, 88. EMPRESA 
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.576.534/0001-02, VENCEDORAS 
DOS ITENS: 04, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 82, 83, 84, 108, NO VALOR 
TOTAL DE R$ 10.160, 08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E 
MATERIAL INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS 
AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. PRAZO DA 
VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DO CONTRATO: 
15 DE JANEIRO DE 2019. DATA DO EXTRATO: 16 DE JANEIRO DE 
2019. IRACEMA – CE.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ 
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2019. OBJETO: 
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO 
DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE 
PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, 
NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, 
ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS 
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO DE 
ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, PELA 
TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA 
GESTÃO DA POLICLINICA – DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES/
ICÓ, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS DE SAÚDE NO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA 
DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA 
MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ, E, NA MANUTENÇÃO DAS 
DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO 
PÚBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 
RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº LEI N° N°426/2010, DE 19 
DE ABRIL DE 2010 DO CONTRATANTE E RESPECTIVO ESTATUTO 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
ICÓ – CPSMIC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE 
ICÓ ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ HUMBERTO MOURA 
RAMALHO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO 
PINHEIRO SOARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.581, 72 
(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM 
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 
31/12/2019. ICÓ/CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. ANA LAIS PEIXOTO 
CORREIA NUNES - PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DE ICÓ.
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ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO 
CEARÁ
CNPJ 06.919.641/0001-20 | Av. Imperador nº 1600, Centro - Fortaleza - 
CE. 60015-052
www.acsmce.com.br | secretaria@acsce.com.br | Telefone: (85) 3231-2147
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA 
ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DOS ESTADO DO CEARÁ-ASPRA-CE
O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Praças do 
Estado do Ceará - ASPRA-CE no uso de suas atribuições estatutárias e 
em atendimento ao disposto no inciso I alínea b do art. 13, art. 17, inciso 
IV  e art. 56 do Estatuto Social da ASPRA-CE resolve: CONVOCAR, para 
o próximo dia 12 de abril de 2019 das 08:00h às 17:00h, ASSEMBLEIA 
GERAL ORDINÁRIA DA ASPRA-CE para realização das ELEIÇÕES 
GERAIS da ASPRA-CE (quadriênio 2019/2023) para escolha dos 
membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. 
Fica aberto o prazo para as inscrições e registros das chapas do dia 11 de 
fevereiro de 2019 ao dia 12 de março 2019 e do dia 13 de março de 2019 
a 11 de abril de 2019 para divulgação e campanha das chapas registradas.
Fortaleza (CE), 18 de janeiro de 2019.
WENDSON MARTINS BORGES – 3º SGT 
Matrícula 134.330-1-1
Presidente do Conselho Deliberativo da ASPRA-CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- RESULTADO DO JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº. 
2018.10.16.2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO 
DAS ESCOLAS ANDERSON DE FRANCA ALENCAR, ANTONIO 
ANTUERPIO GONZAGA DE MELO, ANTONIO JOSE SOARES, 
PROFESSORA EDILMA F.G. RODRIGUES – CIRCULO OPERÁRIO, 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, PROFESSOR JOSE DO 
VALE ARRAIS FEITOSA, MELVIN JONES, PEDRO MORAIS, SONIA 
CALOU E VICENTE ANTONIO BORGES, ATRAVES DO TERMO DE 
AJUSTE Nº 007/2018, REFERENTE AO MAPP 2030 DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Permanente de Licitação da PMC 
Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, 
o Resultado do Julgamento da Fase da Prosposta de Preço. Propostas 
Classificadas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 72.432.727/0001-
59; Sl CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
09.390.354/0001-64. A Presidente em Comum acordo com os Membros 
Proclamou que A Empresa Vencedora do Certame por Apresentar Menor 
Preço Golbal foi SL CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 09.390.354/0001-64. Em Face dos Resultados Referentes à Proposta 
de Preço da Empresa Licitante, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) 
dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei Federal Nº. 
8.666/93 e suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da Publicação do 
Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 
das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria Do Carmo Moura 
– Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 29 de Janeiro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E 
VENDA. NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, 
LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, IRACEMA 
– CE, CEP: 62980-000, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 
07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO NA TRAV. CELSO GOMES S/N – CENTRO, IRACEMA 
– CE, CEP: 62980-000, INSCRITA NO CNPJ: 29.984.988/0001-52. 
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
INSCRITA NO CNPJ 19.445.379/0001-71, VENCEDORA DOS ITENS: 
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 
22, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39 NO VALOR TOTAL 
DE R$ 347.471, 75. EMPRESA D. G. DE ALMEIDA DIÓGENES – ME, 
INSCRITA NO CNPJ : 00.642.003/0001-29, VENCEDORA DOS ITENS: 
03, 23, 24, 30, 38, NO VALOR TOTAL DE R$139.813, 80. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA 
VISANDO ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, QUE OBJETIVA CUMPRIR O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, ENFATICAMENTE NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, AGREGADO A ESTE EDITAL COMO 
ANEXO I, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PREÇO VALOR TOTAL: 
R$ 487.285, 55. PRAZOS: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 
DEZEMBROS 2019. DATA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 
2019. DATA DO EXTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – A PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE GRANJEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO PRÓXIMO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00HS, 
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.01.21.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E EXECUÇÃO 
ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA, ASSESSORIA 
DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS 
ESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 11:00H NA RUA: 
TRAVESSA DOS GREGÓRIO – Nº. 20 – CENTRO – GRANJEIRO/CE, 
29 DE JANEIRO DE 2019. MARIA JOELMA VIANA DA SILVA – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA N° 
2018.03.08.2. O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato 
Torna Público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2018.05.28.2 
Decorrente do Processo de, Cujo Objetivo É A: Contratação dos Serviços 
de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Diversos Bairros do 
Município de Crato/CE, Referente aos MAPP 3879 e 3880 do Governo do 
Estado do Ceará.Objetivo Prorrogar por mais 04 (Quatro) Meses o Prazo de 
Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
- Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA - Prazo de Duração: Até 25 de Maio de 2019 - Assina Pelo 
Contratado:  Igo Proença Alencar - Assina Pela Contratante: José Muniz de 
Alencar- Crato/Ce, 25 de Janeiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019

                            

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