DOMFO 31/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 1.134.923
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.134.923
12.365.0052.1229.0001 CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 51500 800.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 800.000
12.368.0042.1129.0002 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 51500 334.923
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 334.923
80.000 ENCARGOS GERAIS 3.000.000
80.101 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.000.000
28.846.0012.0024.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SENTENCAS JUDICIAIS F 3.1.90.91 00101 3.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 3.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 4.154.923
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: CONVÊNIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE E A SUPE-
RINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. DO OBJETO: O presente Convênio
tempo por objeto a cooperação entre a SR/PF/CE e o Município
de Fortaleza/CE para concessão de porte de arma de fogo,
mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, órgão
subordinado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã –
SESEC, em conformidade com os dispositivos legais contidos
no artigo 6º, III, IV e § 7º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
de 2003 (Estatuto do Desarmamento) c/c artigo 40 e seguinte
do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. DO REPASSE DE
RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste
Convênio, não haverá repasse de recursos entre as partes. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publi-
cação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
acordo por acordo das partes, mediante Termo Aditivo, antes
do término da vigência, por igual período. DA PUBLICAÇÃO E
EFICÁCIA: A PF e a Sesec providenciarão os trâmites necessá-
rios à publicidade deste Convênio e, se for o caso, de seus
Termos aditivos, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
respectiva assinatura, conforme disposto no art. 61, parágrafo
único da Lei nº 8.666/93 e Normas Municipais. DATA DA ASSI-
NATURA: 26/07/2018. SIGNATÁRIOS: Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Vanessa Gonçalves Leite de Souza - Pela SUPERINTEN-
DÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO
CEARÁ.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais dos serviços de impressão
de material gráfico para uso da Secretaria Municipal
de Governo - SEGOV, conforme especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
SEGOV
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