DOMFO 31/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
INFORMATIVO 
 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 007/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4127/2018. 
 
 
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DA POLICLÍNICA SR V, BAIRRO BONSUCESSO, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR 
E PROREDES - CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referi-
do(a) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 007/2018, publica-
do no dia 21 de agosto de 2018, no meio de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da 
União (DOU), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional 
onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário 
a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos 
meios de publicidade que: - Na SEÇÃO 1 - INSTRUÇÕES AOS 
CONCORRENTES (IAC), item 18. FORMA E ASSINATURA DA 
PROPOSTA, subitem 18.1, ONDE SE LÊ: "18.1 O Concorrente 
deverá apresentar a proposta em 2 (duas) vias, assinalando 
claramente "ORIGINAL" e "CÓPIA", conforme apropriado. Em 
caso de discrepância, prevalecerá o que estiver estabelecido 
no "ORIGINAL"."   LEIA-SE: "18.1 O Concorrente deverá apre-
sentar a proposta em 1 (uma) via, assinalando claramente 
"ORIGINAL". - Na SEÇÃO 1 - INSTRUÇÕES AOS CONCOR-
RENTES (IAC), item 18. FORMA E ASSINATURA DA PRO-
POSTA, subitem 18.2, ONDE SE LÊ: "18.2 O original e a cópia 
da proposta deverão ser impressos com tinta indelével e assi-
nados pelo Concorrente ou por pessoa(s) legalmente autoriza-
da(s) a contrair obrigações em seu nome. Todas as páginas da 
proposta, exceto impressos não rasurados que acompanhem a 
proposta, deverão ser sequencialmente numeradas. "LEIA-SE: 
"18.2 O original da proposta deverá ser impresso com tinta 
indelével e assinado pelo Concorrente ou por pessoa(s) legal-
mente autorizada(s) a contrair obrigações em seu nome. Todas 
as páginas da proposta, exceto impressos não rasurados que 
acompanhem a proposta, deverão ser sequencialmente nume-
radas." - Na SEÇÃO 1 - INSTRUÇÕES AOS CONCORREN-
TES (IAC), D - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, item 19. 
ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS, 
subitem 19.1, ONDE SE LÊ: "19.1. O Concorrente deverá    
fechar o original e cada cópia da proposta em envelopes sepa-
rados, 
devidamente 
identificados 
individualmente 
como       
“ORIGINAL” e “CÓPIA”. Os envelopes deverão, então, ser 
colocados e fechados em outro envelope externo." LEIA-SE: 
"19.1 O Concorrente deverá fechar o original da proposta devi-
damente identificado individualmente como “ORIGINAL”. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza - CE, 30 
de agosto de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL/TRANSFOR/PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO  
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Samuel Antônio Silva 
Dias, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo 
art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com funda-
mento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 
43, VI da Lei 8666/93 e condições estabelecidas no Pregão 
Presencial nº 009/2018 – SEGOV, Processo nº P223634/2018. 
RESOLVE: ADJUDICAR o Lote 02, à empresa NATIVA LIVE 
PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ nº 01.328.401/0001-38) no 
valor de R$ 9.074.680,50 (nove milhões, setenta e quatro mil, 
seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos), bem como 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, realizado na modali-
dade Pregão Presencial, de nº 009/2018, cujo objeto é o regis-
tro de preços visando eventuais e futuras contratações de em-
presa(s) especializada(s) na prestação, sob demanda, de ser-
viços de consultoria técnica, produção e logística de evento, 
por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, 
datas comemorativas de interesse público municipal, seminá-
rios, palestras, workshops, feiras, bem como a montagem, 
manutenção e desmontagem de infraestrutura completa para 
os eventos realizados pela Prefeitura de Fortaleza, através da 
Secretaria Municipal de Governo, no Município de Fortaleza ou 
no perímetro urbano de até 30 km de distância da cidade de 
Fortaleza, em conformidade com os requisitos e condições do 
Edital e seus Anexos, em conformidade com o relatório emitido 
pela pregoeira Geovânia Sabino Machado, membro da Central 
de Licitações do Município de Fortaleza - CLFOR, haja vista 
que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se 
de acordo com a legislação pertinente. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2018. Eng. Samuel       
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE           
GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ  
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora PATRÍCIA MENA BARRETO 
VIEIRA, Agente de Defesa Civil, matrícula nº 45.511-01, lotada 
no Núcleo de Ações Comunitárias - NUCOM, foi alterado seu 
nome civil de acordo com a Certidão de Casamento do Cartório 
Cavalcânti Filho - Ofício da Comarca de Fortaleza 6ª Zona - 
Estado do Ceará, Livro B-92, Fls. 234, Termo nº, 04 de setem-
bro de 2015, passando a usar o nome PATRÍCIA MENA BAR-
RETO VIEIRA DO NASCIMENTO a partir da data de apresen-
tação de requerimento a esta Secretaria Municipal em 07 de 
agosto de 2018. Fortaleza, 07 de agosto de 2018. Antônio 
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO - SECRETARIA               
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 3197/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 238191/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) ANA 
MARIA CÉSAR LIMA, matrícula nº 106612-02, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de       
Cargos do Poder Executivo, a partir 19.06.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de Agosto de 2018. Philipe     
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3213/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 236975/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos