DOMFO 31/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) SARAH
BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 106857-01,
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir 19.06.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3217/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e
de acordo com o Processo nº P 965379/2017, RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Ministério da Defesa-Exército
Brasileiro, serviço público, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
LEMOS TEIXEIRA, matrícula nº 25601-01, Agente Administrati-
vo, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, no(s) período(s) de
16.05.1970 a 31.03.1971, no total de 316 dias, ou seja, 10
meses e 16 dias de serviço, conforme certidão do Ministério da
Defesa-Exército Brasileiro. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 24 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3218/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, o Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013 e de
acordo com o Processo nº P266841/2018, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 3º, inciso V, da Lei nº 8.370, de 09.11.1999,
publicada no DOM nº 11.722, de 16.11.1999, autorizar a dispo-
sição, para o(a) Secretaria Municipal da Saúde – SMS/Hospital
Nossa Senhora da Conceição - HNSC, com ônus para origem,
do(a) servidor(a) JOSÉ DE ARIMATEIA FRANCO, matrícula nº
148.1, Chefe do Abate Suíno, lotado(a) no Frigorífico Industrial
de Fortaleza S/A - FRIFORT, a partir de 23.08.2018. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3219/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
041470/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Organização Matos Peixoto Consultura Imobiliária Ltda, Colé-
gio José Remonde Alonso Ltda - ME , empresas privadas, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) VANESSA GOMES RIOS COSTA,
matrícula nº 47515-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 10.03.1997 a
05.01.1998 e de 12.01.1998 a 05.03.2001, no total de 1.441
dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 16 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3220/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n°6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P184747/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ALEXANDRINA ISABEL PEREIRA SANCHO, cargo: Engenhei-
ro Civil, matrícula n° 12475.01, lotado(a) Secretaria Regional II,
o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s), de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 03.05.1997 a 02.05.2002;
03.05.2002 a 02.05.2007 e 03.05.2007 a 02.05.2012 concer-
nente ao (s) 4º, 5° e 6° quinquênio(s), cuja concessão para
início de gozo será definido posteriormente, na dependência de
requerimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agos-
to de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3221/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
114080/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Associação Educacional Edval Assunção, Creche Escola Casa
da Tia Lea S/S Eireli, Colégio José Recamonde Alonso Ltda,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilida-
de e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MAURA
ARAÚJO MAIA, matrícula nº 26506-02, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.04.1990 a 31.12.1990, 03.01.1996 a 06.01.1997 e de
25.08.1997 a 22.11.1997, no total de 731 dias, ou seja, 02 anos
e 01 dia de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3222/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
114080/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MAURA ARAÚJO
MAIA, matrícula nº 26506-02, Professor, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 03.08.1998 a
01.03.2000, no total de 574 dias, ou seja, 01 ano, 06 meses e
29 dias de serviço público, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
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