DOMFO 31/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM. Carlos Alberto Dutra 
da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
– SECEL. João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP.     
Carlos Alberto Alves de Sousa, COMPANHIA DE TRANS-
PORTES COLETIVOS – CTC. Rogério de Alencar Araripe 
Pinheiro, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM/FORT. 
Riane Maria Barbosa Azevedo, INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF. Jose do Carmo Gondim - EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR. Cláudia Maria 
Santos da Silva - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE        
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – 
PROCON. Tânia de Fátima Gurgel Nobre - FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA. Júlio Fernandes 
Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM 
RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Francisco Hericsson de Lima, 
GERENTE DE VENDAS CORPORATIVO - CPF nº 797.497. 
983-68. Sr. Flávio Wagner Carneiro Tomas - GERENTE DE 
ATENÇÃO AO CLIENTE - CPF 024.147.184-20. Maihane S. e 
Barbosa - GERENTE - OAB/CE Nº 28.389 - CÉLULA DE   
LICITAÇÕES DE CONTRATOS CORPORATIVOS - COOR-
DENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADESÃO nº 005/2018 À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações 
constantes no Processo Administrativo SPU n° P292654/2018. 
CONSIDERANDO a solicitação de Gestão Corporativa de Tec-
nologia da Informação – COGECT, Termo de Referência com 
Justificativa Técnica e pesquisa de mercado. CONSIDERANDO 
a autorização de adesão à Ata de Registro de Preço nº 
006/2018, originária do Pregão Eletrônico 20170011, concedida 
pelo Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do 
Ceará – ETICE, gerenciador da ARP, por intermédio do Ofício 
nº 196/2018, datado de 09 de agosto de 2018. CONSIDERAN-
DO o aceite à adesão pela empresa Centurylink comunicações 
do Brasil, por meio do Documento atestado na fls 12 no Pro-
cesso Administrativo SPU n°: 292654/2018, datado de 22 de 
agosto de 2018, informando o fornecimento dos bens nos 
quantitativos requisitados, sem prejudicar os interesses do 
órgão gerenciador da ata. RESOLVE a Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG aderir à Ata de 
Registro de Preço nº 006/2018, originária do Pregão Eletrônico 
20170011, gerenciada pela Empresa de Tecnologia da Informa-
ção do Ceará - ETICE, objetivando o registro de preços para 
futuras e eventuais Serviços de Fornecimento e instalação de 
Enlaces de conectividade IP (Internet Protocol), Versões 4 e 6, 
de acordo com a conveniência e necessidade da Administração 
Pública Municipal, nas especificações e quantidades constan-
tes no Termo de Referência deste Edital. Fortaleza, 24 de agos-
to de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1171/92, de 
26.02.1992, publicado no DOM de 10.03.1992, que concedeu 
Licença-prêmio, 
com 
referência 
ao(s) 
servidor(es)                 
ALEXANDRINA ISABEL PEREIRA SANCHO, matrícula nº 
12475.01, lotado(s) Secretaria Regional II, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 13.05.1982 a 
11.05.1987 
1° período de 03.05.1982 a 
02.05.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7376/92, de 17.12.1992, publicado no DOM 
de 24.12.1992, que concedeu Licença-prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) ALEXANDRINA ISABEL PEREIRA SANCHO, 
matrícula nº 12475.01, lotado(s) Secretaria Regional II, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 12.05.1987 a 
10.08.1992 
2° período de 03.05.1987 a 
02.05.1992 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2029/98, de 14.04.1998, publi-
cado no DOM de 28.04.1998, que concedeu Licença-prêmio, 
com referência ao(s) servidor(es) ALEXANDRINA ISABEL 
PEREIRA SANCHO, matrícula nº 12475.01, lotado(s) Secreta-
ria Regional II, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 11.08.1992 a 
09.08.1997 
3° período de 03.05.1992 a 
02.05.1997 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0647/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 
2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 
22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º Na forma da 
legislação supracitada, indenizar CINTIA RENATA SILVA,     
portadora do RG nº 96002749330, no valor de R$ 3.252,14 
(três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centa-
vos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a seguin-
te Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 - 
Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º O 
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa 
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial 
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto 
de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0923/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art. 
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro 
de 2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, 
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município 
nº 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada, indenizar RICARDO ROCHA 
DA SILVA, portador do RG nº 91008010807, no valor de          
R$ 4.208,47 (quatro mil, duzentos e oito reais e quarenta e sete 
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a 
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O 
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa 
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial 
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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