DOMFO 31/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
PORTARIA Nº 0925/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar ANA MARIA
MARTINS MIRANDA, portadora do RG nº 200900912979-5, no
valor de R$ 6.413,33 (seis mil, quatro centos e treze reais e
trinta e três centavos), pelos serviços prestados a esta Secreta-
ria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso
0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME.
Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Instrução
Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no
Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 27 DE AGOSTO DE 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0927/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, indenizar JUCELIO GOMES
DA SILVA, portador do RG nº 98002473500, no valor de
R$ 1.313,84 (hum mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro
centavos), pelos serviços prestados a esta Secretaria, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de recurso 0.0200 do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O
pagamento será realizado nos termos da Instrução Normativa
nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial
do Município 15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de
agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0928/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3º, III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município nº 14.471, em 20 de janeiro
de 2011. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016,
de 22 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Município
nº 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º Na forma
da legislação supracitada, indenizar FLÁVIA CRISTINA
CÂNDIDO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 2018050650-8,
no valor de R$ 5.897,33 (cinco mil, oitocentos e noventa e sete
reais e trinta e três centavos), pelos serviços prestados a esta
Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da
Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publi-
cado no Diário Oficial do Município 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 27 de agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0947/2018 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o Art.
3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro
de 2011, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 002/2014,
de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município
n° 15.273, em 08 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida em favor
de
LARA
ALVES
DA
SILVA,
portadora
do
RG
nº
2004007064040, no valor de R$ 4.049,58 (quatro mil, quarenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos), pelos serviços pres-
tados a esta Secretaria, com a seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.122. 0001.2195.0023 - Elemento de Despesa
319094, Fonte de recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Mu-
nicipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será reali-
zado nos termos da Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2018.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2018 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 11/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 093/2018 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2018 – GERENCIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATANTE: Secretaria Muni-
cipal da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, representada neste ato pela Secretária Municipal da Edu-
cação,
Antonia
Dalila
Saldanha
de
Freitas,
CPF
nº
510.472.503-06. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.875.146/0001-20, com sede na cidade de Caxias do Sul/RS,
na Rua Nelson Dimas de Oliveira, nº 77, Nossa Sra. Lourdes,
neste ato representada pelo Sr. Gustavo Tonet Bassani, porta-
dor da cédula de identidade nº 4079478386, SJS/II-RS, inscrito
no CPF sob o nº 018.375.730-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
POLTRONAS DE AUDITÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 447.147,20
(quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e sete
reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da
Ata de Registro de Preços nº 093/2018 referente ao Pregão
Eletrônico nº 021/2018 – gerenciada pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proje-
to/Atividade nº 24901.12.161.0193.2109.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte 0.0200, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação; Projeto/Atividade nº 24901.12.161.
0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade nº 24901.12.161.0193.2109.0001, Elemento
de Despesa 44.90.52, Fonte 5.1500, do orçamento da Secreta-
ria Municipal da Educação. BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do Decreto
Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FORO:
Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA - A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 04.919.
081/0001-89, representada neste ato por sua Secretária Muni-
cipal da Educação Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
vem informar que a dívida no montante total de R$ 6.822,02
(seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e dois centavos) refe-
rente a restituição de verbas de incentivo financeiro recebida
em duplicidade, pela servidora ÂNGELA MARIA EUGÊNIO
LOPES, Professora, matrícula nº 47.232-02, foi QUITADO NA
SUA INTEGRALIDADE no dia 01 de agosto de 2018, conforme
comprovantes de transferências bancárias junto ao BANCO
DO BRASIL, AG. 0008-6, C/C 24.462-7, documento anexo.
Fortaleza, 20 de agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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