DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ 
AIRTON NOBRE, matrícula nº 13222-01, Gari, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - 
SCSP, no(s) período(s) de 01.07.1981 a 29.02.2016 , no total 
de 12.650 dias, ou seja, 34 anos e 08 meses de serviço, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
07 de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4361/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, Processo nº 
P263020/2018. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Li-
cença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN. 
PERÍODO 
DIAS 
P263020/ 
2018 
08220.01 
Francisco de Sousa 
 
5º 
 
28.01.2007 a 
27.01.2012 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5707/91, de 
16.08.1991, publicado no DOM de 27.08.1991, que concedeu 
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSE 
WAGNER MOREIRA RÓSEO, matrícula nº 12989.01, lotado(s) 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 15.04.1985 a 
13.04.1990 
1°período de 15.04.1985 a 
14.04.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4535/2000, de 09.08.2000, publicado no 
DOM de 11.08.2000, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE WAGNER MOREIRA RÓSEO, 
matrícula nº 12989.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 14.04.1990 a 
12.04.1995 
2° período de 15.04.1990 a 
14.04.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4586/2012, de 08.06.2012, publicado no 
DOM de 13.06.2012, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE WAGNER MOREIRA RÓSEO, 
matrícula nº 12989.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 13.04.1995 a 
12.04.2000 
4° período de 13.04.2000 a 
12.04.2005 
5° período de 13.04.2005 a 
12.04.2010 
3° período de 15.04.1995 a 
14.04.2000 
4° período de 15.04.2000 a 
14.04.2005 
5° período de 15.04.2005 a 
14.04.2010 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA    
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6018/91, de 
27.08.1991, publicado no DOM de 10.09.1991, que concedeu 
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO 
GILBERTO PEDROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 08059.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 11.01.1980 a 
08.03.1985 
1° período de 11.01.1980 a 
10.01.1985 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3364/2000, de 16.06.2000, publicado no 
DOM de 19.06.2000, que contou em dobro o tempo de Licen-
ça-prêmio não utilizado, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, concedido ao(s) servidor(es) ANTONIO GILBERTO 
PEDROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 08059.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 09.03.1985 a 
07.01.1994 
2° período de 11.01.1985 a 
10.05.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3365/2000, de 16.06.2000, publicado no 
DOM de 19.06.2000, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIO GILBERTO PEDROSA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 08059.01, lotado(s) na Secretaria Mu-
nicipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 08.01.1994 a 
06.12.1999 
3° período de 11.05.1990 a 
10.04.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5955/2016, de 20.10.2016, publicado no 
DOM de 08.11.2016, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIO GILBERTO PEDROSA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 08059.01, lotado(s) na Secretaria Mu-
nicipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 07.12.1999 a 
06.09.2005 
5° período de 07.09.2005 a 
06.10.2011 
4° período de 11.04.1996 a 
10.09.2001 
5° período de 11.09.2001 a 
10.05.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de   
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4359/93, de 
08.07.1993,  publicado no DOM  de  14.07.1993, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOÃO         
ABDON FALCÃO DE ALMEIDA,  matrícula   nº 17514.01,  
lotado(s)  na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 27.07.1987 a 
25.12.1992 
2° período de 28.05.1987 a 
27.05.1992