DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
No(s)  Ato(s)  nº(s) 6671/98, de 13.11.1998,  publicado no DOM  
de  16.11.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JOÃO ABDON FALCÃO DE ALMEIDA,  
matrícula   nº 17514.01,  lotado(s)  na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 26.12.1992 a 
24.06.1998 
3° período de 28.05.1992 a 
27.07.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1325/2009, de 26.02.2009,  publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOÃO ABDON FALCÃO DE ALMEI-
DA, matrícula   nº 17514.01,  lotado(s)  na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 24.06.2003 a 
23.06.2008 
5° período de 28.06.2003 a 
27.06.2008 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 018/2014, de 08.01.2014,  publicado no DOM  
de  15.01.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JOÃO ABDON FALCÃO DE ALMEIDA,  
matrícula   nº 17514.01,  lotado(s)  na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 24.06.2008 a 
23.06.2013 
6° período de 28.06.2008 a 
27.06.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO  E GESTÃO, em 07 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018, Processo nº 
P794530/2017, referente ao registro de preços para futuras e 
eventuais AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CA-
NETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADO-
RES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPI-
TAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATEN-
DIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU E AO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR-CEMJA, 
LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018, 
com abertura em 18/05/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 2138 a 2151 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 27.631.296/0001-03, para os lotes 03, 06 e 
15, perfazendo um valor total de R$ 241.163,00 (duzentos e 
quarenta e um mil cento e sessenta e três reais); PROHOSPI-
TAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
09.485.574/0001-71, para os lotes 05 e 11, perfazendo um 
valor total de R$ 308.635,19 (trezentos e oito mil seiscentos e 
trinta e cinco reais e dezenove centavos); RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-
80, para o lote 07, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, para os lotes 09 e 19, perfazendo um 
valor total de R$ 200.914,07 (duzentos mil novecentos e qua-
torze reais e sete centavos); IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ nº 13.002.386/0001-12, para o lote 12, perfazendo um 
valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); ENFERMED 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90, para o lote 13, 
perfazendo um valor total de R$ 256.148,17 (duzentos e cin-
quenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e dezessete 
centavos); LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 
04.238.951/0001-54, para o lote 16, perfazendo um valor total 
de R$ 219.956,50 (duzentos e dezenove mil novecentos e 
cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); e PAPEL RISCA-
DO 
IMPORTAÇÃO 
LTDA-EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
02.908.738/0001-87, para o lote 20, perfazendo um valor total 
de R$ 36.799,99 (trinta e seis mil setecentos e noventa e nove 
reais e noventa e nove centavos). O valor global da licitação é 
de R$ 1.312.616,92 (um milhão trezentos e dose mil seiscentos 
e dezesseis reais e noventa e dois centavos). As despesas 
decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a 
Saúde-Policlínicas; 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a 
Saúde-Policlínicas; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a 
Saúde-SAMU; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-
SAMU; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 
33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-
HDMJBO; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra-HDMJBO; 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra-HDEBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-
HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 
33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 
25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-
HDGMJW; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-
HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001,  Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Cea-
rá-HDGMBC; 25908.10.302.0123.2621.0001,  Elemento de 
Despesa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará-HDGMBC 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-
HDGMM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa 44.90.52, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-
HDGMM; 25914.10.302.0123.2621.0007,  Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-
HDNSC; 25914.10.302.0123.2621.0007,  Elemento de Despe-