DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
sa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-
HDNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-
HIF; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa
44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-
HIF; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-
HMDZAN; e 25918.10.302.0124.1645.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann-HMDZAN. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 09 de
novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018, Processo nº
P041504/2018, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018,
com abertura em 10/07/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 1516 a 1523 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: PROMEFARMA REPRESEN-
TAÇÕES
COMERCIAIS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
81.706.251/0001-98, para os lotes 03, 14 e 24, perfazendo um
valor total de R$ 395.603,46 (trezentos e noventa e cinco mil
seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos); FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para os lotes 07 e 08,
perfazendo um valor total de R$ 217.297,50 (duzentos e de-
zessete mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta cen-
tavos); UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.484.373/0001-24, para o lote 09, perfazendo um valor total
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); MAJELA MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.613.374/0001-57,
para o lote 11, perfazendo um valor total de R$ 143.100,00
(cento e quarenta e três mil e cem reais); CIMED INDÚSTRIA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
02.814.497/0007-00, para os lotes 13, 15 e 23, perfazendo um
valor total de R$ 444.561,86 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centa-
vos); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-
52, para os lotes 17 e 25, perfazendo um valor total de
R$ 824.854,86 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); COMERCI-
AL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-
09, para o lote 21, perfazendo um valor total de R$ 58.061,52
(cinquenta e oito mil sessenta e um reais e cinquenta e dois
centavos); JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI-ME,
inscrita
no
CNPJ
nº
20.301.535/0001-00, para o lote 22, perfazendo um valor total
de R$ 30.159,73 (trinta mil cento e cinquenta e nove reais e
setenta e três centavos); AGLON COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, para o lote 28, perfazendo um valor total de
R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais); e
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ
nº 03.485.572/0001-04, para o lote 34, perfazendo um valor
total de R$ 137.665,26 (cento e trinta e sete mil seiscentos e
sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). O valor global
da licitação é de R$ 2.800.304,19 (dois milhões oitocentos mil
trezentos e quatro reais e dezenove centavos). As despesas
decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a
Saúde-SAMU; 25901.10.303.0127.2251.0001, Elemento de
Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação
de Implementação do Sistema de Apoio e Logística das Cen-
trais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais;
25901.10.303.0127.2521.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisi-
ção e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção
Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900,
da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essen-
ciais da Atenção Primária e Especializada; 25911.10.302.0123.
2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira-HDMJBO; 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.
0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital E-
vandro Ayres de Moura-HDEAM; 25915.10.302.0123.2621.
0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga
Mota/Messejana-HDGMM;
25913.10.302.0123.2621.
0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/José Walter-HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC; 25914.10.302.0123.
2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25912.10.302.0123.
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de
Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-HIF; 25918.10.302.0124.2545.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Re-
curso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2018. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2018, Processo nº
P049601/2018, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓ-
GICOS E OUTROS PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2018,
com abertura em 24/08/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Cen-
tral de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs
1389 a 1395 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para o lote 01, perfazendo um
valor total de R$ 93.322,80 (noventa e três mil trezentos e vinte
e dois reais e oitenta centavos); JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 02, 14, 21 e 23,
perfazendo um valor total de R$ 124.671,93 (cento e vinte e
quatro mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e três
centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.484.373/0001-24, para o lote 03, perfazendo um valor total
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