DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
de R$ 63.685,65 (sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos); CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para os lotes 09, 11, 12, 19 E 20, perfa-
zendo um valor total de R$ 315.508,66 (trezentos e quinze mil
quinhentos e oito reais e sessenta e seis centavos); e NUTRI-
MINAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES
DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, ins-
crita no CNPJ nº 22.218.845/0001-90, para o lote 10, perfa-
zendo um valor total de R$ 38.622,23 (trinta e oito mil seiscen-
tos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). O valor global
da licitação é de R$ 635.811,27 (seiscentos e trinta e cinco mil
oitocentos e onze reais e vinte e sete centavos). As despesas
decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Proje-
to/Atividade Código: 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da
Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Aten-
ção Primária a Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Aten-
ção Primária a Saúde; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a
Saúde – SAMU; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra-HDEBO; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra-HDMJBO;
25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento
de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-
HDEAM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-
HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-
HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Cea-
rá-HDGMBC; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann-HMDZAN; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da
Conceição-HDNSC; e 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra.
Lúcia de Fátima-HIF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE,
09 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 146/2018, Processo nº P032966/2018, referente
ao registro de preços para futuras e EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE INSETICIDAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2018, com abertura
em 26/06/2018, no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Eduardo Martins da Silva, da Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza, constante nas páginas nºs 448 a 450 do pro-
cesso em referência, ADJUDICO e HOMOLOGO a seguinte
empresa:
SANIGRAN
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
15.153.524/0001-90, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e
08, perfazendo um valor total de R$ 29.532,46 (vinte e nove mil
quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). As
despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Proje-
to/Atividade Código: 25901.10.304.0128.2239.0002, Elemento
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde-
Ambiental. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 09 de no-
vembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2018 - SEINF
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2018 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 458/2018 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P412451/2018 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D,
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: VAN-
GUARDA INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Q SHCGN
CR QUADRA 702/703 BLOCO A LOJA 47, 3º ANDAR, SALA
nº 31, Brasília/DF, CEP: 70.720-610, Telefone: (61) 3968-9919,
email: licitacao@vanguardadf.com.br, inscrita no CNPJ nº
27.975.551/0001-27, representada neste ato pela Sra. Danny
Sampaio Guimarães Corrêa, inscrita no CPF/MF sob o nº
015.717.071-31, residente e domiciliada em Brasília/DF. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE
SCANNER, COM GARANTIA, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA – SEINF. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
206/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº
10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de
18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiari-
amente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como nas informações cons-
tantes do Processo Administrativo nº P277356/2018. DO VA-
LOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 20.399,95 (vinte mil, trezentos
e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Os preços
são irreajustáveis. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entre-
ga do objeto dar-se-á sob a forma integral, nos termos estabe-
lecidos na cláusula décima do presente instrumento. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: Projeto/Atividade 27101.15.122.0001.1796.0020,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 0101 e 2
3102 do orçamento da SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: A vigência e execução do contrato ficarão atrela-
das a vigência dos créditos orçamentários, conforme o caput do
Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993, estando seu termo final
vinculado à efetiva entrega do objeto com o devido termo de
recebimento definitivo, lavrado pelo o órgão recebedor. DA
GARANTIA CONTRATUAL: Após a homologação do objeto do
certame e até a data da contratação, o licitante vencedor deve-
rá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por
cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o dis-
posto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à pres-
tação de garantia através de Título da Dívida Agrária. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo Sr. Carlos Andre Ferreira Lopes, matrícula nº
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