DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
co contido nos autos do Processo nº P393053/2014. Da fun-
damentação jurídica: O presente termo aditivo fundamenta-se
nos termos do inciso I do § 2º do art. 83 da Lei nº 13.019/2014,
fundamentado justificativa técnica, parecer técnico nº 010711/
2018 e parecer jurídico contido nos autos do Processo nº
P393053/2014. Data da assinatura: Fortaleza(CE), 07 de no-
vembro de 2018. Assinam: Patricia Helena Nobrega Studart -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e Maria da Glória Paiva Fi-
gueiredo - PRESIDENTE INSTITUTO MARIA DA HORA.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 24/2014 – SDHDS - Natureza jurídica: SEXTO
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 24/2014 SDHDS QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
OSC CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOS-
SA SENHORA DE FÁTIMA. Do objeto: O presente aditivo tem
como objeto, neste ato, realizar a formalização jurídica da subs-
tituição do Convênio nº 24/2014, decorrente do Chamamento
Público nº 04/2014, firmado em 19 de dezembro de 2014, pelo
presente Termo de Colaboração nº 08/2018 SDHDS que pas-
sará a reger a parceria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 83
da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justificativa técnica,
parecer técnico nº 050711/2018 e parecer jurídico contido nos
autos do Processo nº P285367/2014. Da fundamentação legal:
O presente aditivo fundamenta-se nos termos do inciso I do §
2º do art. 83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justifica-
tiva técnica, parecer técnico nº 050711/2018 e parecer jurídico
contido nos autos do Processo nº P285367/2014. Data da
assinatura: Fortaleza(CE), 09 de novembro de 2018. Assinam:
Patricia Helena Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - PRESIDENTE
DO CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 03/2015 – SDHDS - Natureza jurídica: QUINTO
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 03/2015 SDHDS QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
OSC CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOS-
SA SENHORA DE FÁTIMA. Do objeto: O presente aditivo tem
como objeto, neste ato, realizar a formalização jurídica da subs-
tituição do Convênio nº 03/2015, decorrente do Chamamento
Público nº 07/2014, firmado em 23 de janeiro de 2015, pelo
presente Termo de Colaboração nº 07/2018 SDHDS que pas-
sará a reger a parceria, nos termos do inciso I do § 2º do art.83
da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justificativa técnica,
parecer técnico nº 040111/2018 e parecer jurídico contido nos
autos do Processo nº P469439/2015. Da fundamentação legal:
O presente aditivo fundamenta-se nos termos do inciso I do §
2º do art. 83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justifica-
tiva técnica, parecer técnico nº 040111/2018 e parecer jurídico
contido nos autos do Processo nº P469439/2015. Data da
assinatura: Fortaleza(CE), 09 de novembro de 2018. Assinam:
Patricia Helena Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - PRESIDENTE
DO CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 04/2015 – SDHDS - Natureza jurídica: SEXTO
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2015 SDHDS QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
OSC INSTITUTO MARIA DA HORA. Do objeto: O presente
aditivo tem como objeto, neste ato, realizar a formalização
jurídica da substituição do Convênio nº 04/2015, decorrente do
Chamamento Público nº 02/2015, firmado em 01 de abril de
2015, pelo presente Termo de Colaboração nº 05/2018 SDHDS
que passará a reger a parceria, nos termos do inciso I do § 2º
do art. 83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado justificativa
técnica, parecer técnico nº 020711/2018 e parecer jurídico
contido nos autos do Processo nº P508715/2015. Da funda-
mentação jurídica: O presente termo aditivo fundamenta-se nos
termos do inciso I do § 2º do art. 83 da Lei nº 13.019/2014,
fundamentado
justificativa
técnica,
parecer
técnico
nº
020711/2018 e parecer jurídico contido nos autos do Processo
nº P508715/2015. Data da assinatura: Fortaleza(CE), 07 de
novembro de 2018. Assinam: Patricia Helena Nobrega Stu-
dart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e Maria da Glória Paiva
Figueiredo - PRESIDENTE INSTITUTO MARIA DA HORA.
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 20/2015 – SDHDS - Da natureza jurídica:
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 20/2015
SDHDS QUE ENTRE SI CELEBRAM O EXTRSECRETARIA
MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL – SDHDS E A OSC CENTRO DE FORMAÇÃO E
INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Do obje-
to: O presente aditivo tem como objeto, neste ato, realizar a
formalização jurídica da substituição do Convênio nº 20/2015,
decorrente do Chamamento Público nº 02/2015, firmado em 29
de maio de 2015, pelo presente Termo de Colaboração nº
06/2018 SDHDS que passará a reger a parceria, nos termos do
inciso I do § 2º do art. 83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado
na justificativa técnica, parecer técnico nº 030711/2018 e pare-
cer jurídico contido nos autos do Processo nº P605105/2015.
Da fundamentação jurídica: O presente termo aditivo funda-
menta-se nos termos do inciso I do § 2º do art. 83 da Lei nº
13.019/2014, fundamentado na justificativa técnica, parecer
técnico nº 030711/2018 e parecer jurídico contido nos autos do
Processo nº P605105/2015. Data da assinatura: Fortaleza(CE),
09 de novembro de 2018. Assinam: Patricia Helena Nobrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e Silvia Raquel de
Araújo Rodrigues - PRESIDENTE DO CENTRO DE FORMA-
ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 21/2015 – SDHDS - Natureza jurídica: SEXTO
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 21/2015 SDHDS QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A
OSC CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Do objeto: O presente aditivo
tem como objeto, neste ato, realizar a formalização jurídica da
substituição do Convênio nº 21/2015, decorrente do Chama-
mento Público nº 04/2015 SETRA, firmado em 01 de outubro
de 2015, pelo presente Termo de Colaboração nº 09/2018
SDHDS que passará a reger a parceria, nos termos do inciso I
do § 2º do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na
justificativa técnica, parecer técnico nº 060711/2018 e parecer
jurídico contido nos autos do Processo nº P753408/2015. Da
fundamentação legal: O presente aditivo fundamenta-se nos
termos do inciso I do § 2º do art.83 da Lei nº 13.019/2014,
fundamentado na justificativa técnica, parecer técnico nº
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