DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.900,00 (sete 
mil, novecentos reais), sendo o pagamento realizado em moe-
da corrente nacional, com a formalização através de processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 
2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2018 -     
DICES. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO NAILSON BARBOSA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOSE IVAN DOS SANTOS 
FILHO; JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO E JOVENIANO 
FERREIRA DE BARROS NETO, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA O 
CARGO EFETIVO DE MÉDICO, certame regulado pelo Edital 
nº 78/2018 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 21 de outubro de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2018. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO      
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2018 -     
DICES. CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: KARLA SILMARA DA SILVA;         
LIDIANA SILVA DE SOUZA; MARCIA COSTA DOS SANTOS E 
MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 
6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados 
no Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚ-
BLICO PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO, certame regu-
lado pelo Edital nº 78/2018 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na tarde de 21 de outubro de 2018. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.800,00 
(sete mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102,       
Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21 
de outubro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2018 -          
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARITZA ERNESTINA XIMENES 
LOPES; MICHELLE CAVALCANTE CORREA; NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES; RAFAEL LIMA AZEVEDO; 
RAIMUNDO DA COSTA VIANA FILHO E TACILA CRIS DE 
SOUSA 
VIANA, 
doravante 
denominados 
simplesmente     
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE 
MÉDICO, certame regulado pelo Edital nº 78/2018 e organiza-
do pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 
21 de outubro de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 21 de outubro de 2018. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/            
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
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