DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que CLETO DE SOUSA SARAIVA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função OFICIAL DE MANU-
TENÇÃO, matriculado(a) sob o Nº 9620-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, 
que a mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - 
GED. CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assenta-
mentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER, que a(o) servidor(a) CLETO DE SOUSA SARAIVA, OFI-
CIAL DE MANUTENÇÃO, matricula Nº 9620-01, percebe Grati-
ficação Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), desde ABRIL/1994, conforme Proces-
so  Administrativo de Nº P865602/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro 
de 2018.Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº  2159/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FIRMO JOSÉ CASTRO DE SOUSA HOLANDA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉ-
DICO, matriculado (a) sob o Nº 1505-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, 
que a mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - 
GED. CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assenta-
mentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER, que a(o) servidor(a), FIRMO JOSÉ CASTRO DE SOUSA 
HOLANDA, MÉDICO, matricula Nº 1505-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), desde JANEIRO/1995, conforme 
Processo  Administrativo de Nº P262744/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de se-
tembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina         
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2160/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FIRMO JOSÉ CASTRO DE SOUSA HOLANDA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉ-
DICO, matriculado(a) sob o Nº 1505-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P262744/2018, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde JANEIRO/1995. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
FIRMO JOSÉ CASTRO DE SOUSA HOLANDA, MÉDICO, 
matricula Nº 1505-01, percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40 % (quarenta por cento), desde JANEIRO/1995. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 
de setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2164/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANTONIO IRISVAN BRASILINO DE FREITAS, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18641-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P539525/2017, que a mesma percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde JANEIRO/1990. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOL-
VE: RECONHECER que o(a) servidor(a) ANTONIO IRISVAN 
BRASILINO DE FREITAS, VIGIA, matricula Nº 18641-01, per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde JANEIRO/1990. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA           
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2165/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANTONIO IRISVAN BRASILINO DE FREITAS, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18641-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P539525/2017, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
ANTONIO IRISVAN BRASILINO DE FREITAS, VIGIA matricula 
Nº 18641-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40 % (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de 
setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina       
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-