DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2166/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANTONIO IRISVAN BRASILINO DE FREITAS, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA,
matriculado(a) sob o Nº 18641-01. CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a
mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - GED.
CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assentamentos
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER, que a(o)
servidor(a) ANTONIO IRISVAN BRASILINO DE FREITAS,
VIGIA, matricula Nº 18641-01, percebe Gratificação Especial
de Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por
cento), desde MARÇO/1994, conforme Processo Administrati-
vo de Nº P539525/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro de 2018. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 247/2018, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 059/2017-A. Fundamento Legal: O edital do
Pregão Eletrônico nº 059/ 2017-A e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P194102/2016. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PAPEL RISCADO
IMPORTAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E OUTROS), para o
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.428,50
(Hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso
0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/10/2018. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Carine de Alencar Gama - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 249/2018, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 158/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico nº 158/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P779752/2017. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LINUS MED CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Obje-
to: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
(PERFURADOR ORTOPÉDICO PNEUMÁTICO), para o Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 102.000,00 (Cento
e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de
Recurso 0900 e 1600 do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 16/10/2018. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Valter Ferreira dos Santos - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA). TERMO DE
CONTRATO (CARONA) Nº 019/2018. Fundamento Legal:
Decreto Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº.
28.087/2006, a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Ata de Registro de Preços nº 0124/2018, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 1109/2017-SESA, da SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. Processo Admi-
nistrativo nº P194105/2018-IJF. Entidade não Participante do
Registro de Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota - IJF.
Detentora do Registro de Preços: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA. Do Objeto: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Do Valor e do Reajustamento do Preço: R$ 1.440,00 (Hum mil,
quatrocentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº.
8.666/93), contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Crédito orçamentário: Previsto no Projeto /
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recursos 0900, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura:
18.10.2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes
de Oliveira - REPRESENTANTE DA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº
009/2018 AO CONTRATO DE Nº 008/2013-PS DO PP Nº
069/2013. Fundamento Legal: com base na cláusula quinta,
item 5.2, do referido contrato, e nas disposições constantes no
§ 4º do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posterio-
res, e no que mais consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P334986/2018. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF.
Contratado: Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de duração do contrato em referência, com
início em 20.10.2018 e término em 20.10.2019 ou até que se
conclua o processo licitatório em andamento, Processo nº
P914485/2017. Do Valor do Aditivo: O valor total ora aditivado
é de R$ 65.489,86 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e oiten-
ta e nove reais e oitenta e seis centavos), passando o valor
global do contrato de R$ 2.026.204,82 (Dois milhões, vinte e
seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos),
para R$ 2.091.694,68 (Dois milhões, noventa e um mil, seis-
centos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Da
Garantia Contratual: R$ 104.584,73 (Cento e quatro mil, qui-
nhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos),
correspondente ao valor do aditivo do contrato. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Dotação Orça-
mentária: projeto/atividade programa 10.302.0124.2470.0001,
elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30, fonte 0900, do
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