DOMFO 14/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
Sr. Elpídio Nogueira, que: "Cria o Programa de Vacinação
Domiciliar de Idosos no âmbito do Município de Fortaleza, na
forma que indica e dá outras providências"; 0245/13, do Sr.
Wellington Sabóia, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a conceder os termos de permissão de uso aos atuais ocupan-
tes de boxe do Mercado São Sebastião e adota outras provi-
dências"; 0246/13, do Sr. Wellington Sabóia, que: "Sugere ao
Chefe do Poder Executivo, uma parceria junto ao Departamen-
to Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, para instituí o Programa
de Educação de Motociclistas e Motonetas que exerçam ativi-
dade remunerada na Cidade de Fortaleza e dá outras provi-
dências"; 0247/13, do Sr. Wellington Sabóia, que: "Autoriza ao
Chefe do Poder Executivo a desapropriar um terreno situado
na Rua Alberto Ferreira N° 569, entre as Ruas Guilherme Men-
des e Carnaubal, no Bairro Jardim Iracema, para a construção
de um Posto de Saúde, na forma que indica" e 0248/13, do Sr.
Mairton Félix, que: "Dispõe sobre o Programa "Passarelas
Iluminadas", na forma que indica". "À COMISSÃO DE LEGIS-
LAÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL, RES-
PECTIVAMENTE, PARA OFERECIMENTO DE PARECER". O
Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. José do Carmo.
Redações Finais dos Projetos de Lei Nºs: 0253/09, 0352/09,
0367/09, 0417/09 e 0423/09. "À ORDEM DO DIA". O Sr.
Joaquim Rocha passa a Secretaria ao Sr. Adail Júnior. Reda-
ções Finais dos Projetos de Lei Nºs: 0089/12, 0078/13,
0109/13, 0110/13, 0121/13, 0122/13, 0126/13, 0151/13,
0159/13 e 0202/13. "À ORDEM DO DIA". Redação Final do
Projeto de Resolução N° 0023/12. "À ORDEM DO DIA". Projeto
de Lei N° 0084/10, do Sr. José do Carmo, acompanhado do
respectivo Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projeto de Resolução
N° 0008/13, da Sra. Toinha Rocha, acompanhado do respecti-
vo Parecer. "À ORDEM DO DIA". Projetos de Decretos Legisla-
tivos N°s: 0039/13, do Sr. Martins Nogueira; 0040/13, do Sr.
Vitor Valim; 0045/13, do Sr. Wellington Sabóia, acompanhados
dos respectivos Pareceres. "À ORDEM DO DIA". Projetos de
Indicação Nºs: 0160/13, do Sr. Wellington Sabóia; 0161/13, do
Sr. Paulo Diógenes: 0162/13, do Sr. Elpídio Nogueira; 0164/13,
da Sra. Tamara Holanda; 0165/13, do Sr. A Onde É: 0166/13,
do Sr. José do Carmo; 0167/13, do Sr. Evaldo Lima. acompa-
nhados dos respectivos Pareceres. "À ORDEM DO DIA". Ofício
N° 000727/13, do Ministério da Saúde, conforme Protocolo N°
1779/13, informando a Liberação de Recursos Financeiros do
Fundo de Saúde, na forma que indica. "CIENTE E ARQUIVE-
SE". Requerimentos Nºs: 2467, 3435, 3664, 3665, 3666, 3679,
3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3692, 3693, 3694,
3695, 3696, 3697, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707,
3708, 3709, 3710, 3711, 3712, 3713 e 3716/13. "À ORDEM
DO DIA". O Sr. Adail Júnior passa a Secretaria ao Sr. Marcus
Aurélio. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, tece comentá-
rios sobre o assalto ocorrido na Agência do Banco do Brasil, na
Cidade de Boa Viagem, final de semana próximo passado,
expressando sua preocupação com a violência que assola
nosso Estado. O Sr. Presidente em atendimento ao Requeri-
mento N° 3621/13, convida o Superintendente do IPM, Sr. José
Barbosa Porto para adentrar ao Plenário e fazer uso da Tribu-
na. O Sr. Joaquim Rocha, com a palavra, chama atenção desta
Casa no sentido de retomarem as discussões sobre o Plano
Diretor de Fortaleza, dizendo de suas razões para fazê-lo. O
Adail Júnior congratula-se com todos os presentes, parabeni-
zando a Sra. Suzete Nocrato, Assessora de Comunicação da
OAB-Ce pela homenagem recebida por citada Instituição. O Sr.
Presidente saúda o Superintendente do IPM, Sr. José Barbosa
Porto e os Senhores Paulo Pinho e Antônio Castro, Diretores
Administrativos do referido órgão presentes nesta Plenária. O
Sr. Adelmo Martins justifica as razões pelas quais propôs o
Requerimento N° 3621/13, salientando a necessidade de maio-
res esclarecimentos sobre a questão de possível privatização
do IPM Saúde. O Sr. José Barbosa Porto, Superintendente do
IPM, saúda a todos os presentes. Ato continuo o orador agra-
dece a este Poder pela oportunidade que lhe está sendo con-
cedida no sentido de esclarecer a proposta de implantação do
IPM-Saúde Complementar. O orador inicialmente justifica os
motivos pelos quais o Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio não
tem a intenção de privatizar o IPM, mas de garantir um atendi-
mento complementar ao Servidor Público Municipal que aderir
a citada proposta, apresentando vários esclarecimentos sobre
a proposta em discussão. Em seguida, o orador discorre sobre
a qualidade no atendimento à saúde e os níveis de complexi-
dade de atendimento do IPM, parabenizando a Gestão da Ex-
Prefeita Luizianne Lins e a atual Gestão Municipal pela exce-
lência e organização em que se encontra hoje o IPM, colocan-
do-se a disposição de todos para debater as questões relativas
sobre citada Instituição. Os Senhores Guilherme Sampaio,
Evaldo Lima, Deodato Ramalho e Acrísio Sena apresentam
suas colocações e indagações sobre o assunto abordado pelo
Sr. José Barbosa Porto. O Sr. José Barbosa Porto responde as
indagações proferidas pelos Senhores Vereadores. O Senho-
res Vaidon Oliveira, Adelmo Martins, João Alfredo e Carlos
Mesquita apresentam suas colocações e indagações ao Sr.
José Porto. O Sr. Wellington Sabóia passa a Secretaria a Sra.
Cláudia Gomes. O Sr. José Barbosa Porto responde as inda-
gações proferidas pelos Senhores Vereadores. Os Senhores
Ronivaldo Maia, Iraguassú Teixeira, Toinha Rocha e Adelmo
Martins apresentam suas considerações e indagações aos
representantes do IPM. O Sr. José Barbosa Porto responde as
indagações proferidas pelos Senhores Vereadores. O Sr. Pre-
sidente informa que fica transferida as inscrições Grande Ex-
pediente para a Sessão Ordinária de amanhã. Os Senhores
Carlos Mesquita, Adelmo Martins, Adail Júnior, Guilherme
Sampaio, Germana Soares, Acrísio Sena, Cláudia Gomes,
Evaldo Lima, Adail Júnior, apresentam indagações ao Sr. José
Barbosa Porto. O Sr. José Barbosa Porto presta esclarecimen-
tos sobre as questões levantadas pelos Senhores Vereadores.
O Sr. Presidente agradece a presença dos representantes do
IPM. O Sr. Adelmo Martins, Pela Ordem, convoca os membros
da Comissão de Ética, para reunião hoje, às 15 horas, dizendo
das razões para fazê-lo. O Sr. Presidente informa que amanhã
será realizada reunião da Comissão Especial de Revisão do
Regimento Interno. O Sr. Joaquim Rocha, com a palavra, cita o
Artigo 22, Parágrafo Único do Regimento Interno, solicitando
ao Sr. Presidente que convoque o Colégio de Líderes para
tratar assunto de interesse dos Senhores Parlamentares. O Sr.
Presidente tece esclarecimentos ao Sr. Joaquim Rocha. O Sr.
Eulógio Neto, com a palavra, parabeniza o Governo do Estado
por homenagear o Senador Eunício Oliveira através de entrega
da Medalha Prisco Bezerra, hoje, às 9 horas no Centro de
Eventos. O Sr. Presidente acosta-se ao pronunciamento do Sr.
Eulógio Neto. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, registra
ser ele, Sr. Guilherme Sampaio, o membro do Partido do Tra-
balhador indicado para compor a Comissão de Ética da Casa e
não o Sr. Deodato Ramalho. "A MESA TOMA CIÊNCIA". O Sr.
Joaquim Rocha, com a palavra, registra que os produtores
rurais da Região Sul do Estado compraram mais de cinco mi-
lhões e meio de toneladas de grãos de milho para o plantio de
uma nova safra e até o momento não receberam citado alimen-
to, solicitando às autoridades competentes que adotem as
medidas cabíveis para tratar a questão. O Sr. Presidente infor-
ma que conforme o Artigo 93, do Regimento Interno, levanta a
presente Sessão, informando antes, que, a próxima Ordem do
Dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 30
minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 03 de setembro do ano de 2013.
Adail Júnior
PRESIDENTE
Joaquim Rocha
SECRETÁRIO
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