DOMFO 07/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAPHAEL FARIAS CAVALCANTE, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1754/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NASCIMEN-
TO, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1755/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE EDSON MOURA MORAIS, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DO ITBI, do(a) COORDENADORIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir 
de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1756/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HELOIZA BEATRIZ DA SILVA MUNIZ, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO ITBI, do(a) COORDENA-
DORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1757/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAPHAEL FARIAS CAVALCANTE, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1758/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE EDSON MOURA MORAIS, para exercer 
o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbo-
logia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1759/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NASCIMEN-
TO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1760/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERICKSON TAVARES DE SOUSA, para exer-
cer o cargo em comissão de COODENADOR EXECUTIVO, 
simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 156, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1762/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, FERNANDA FEITOSA, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO N° 1763/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO DHENNIS MAIA ROGERIO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a 
partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -