DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: KAUE HENRIQUE MURILLIO LUQUE, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em 
epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de                
agosto de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos -           
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO 
DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 249/2017. 
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -    
ETUFOR. 
OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para selecionar, 
treinar, orientar e desenvolver 33 (trinta e três)               
jovens, cujo programa de aprendizagem deverá ser 
compatível com as atividades práticas na área            
administrativa, considerando o que determina a le-
gislação vigente, por 12 (doze) meses, conforme 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Regime de execução         
indireta por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta 
pela empresa: INSTITUTO TECNOLÓGICO DA IBIAPABA - 
INTI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2018. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 006/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4124/2018. 
 
 
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DA POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE. Questionamento 01: É exigido no item 4.5 (b) 
da Seção 2 – Dados da Licitação (Página 29): “Volume médio 
anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: R$ 14.000.000,00 
(quatorze milhões)”. (Grifo nosso). Deve ser entendido que nos 
últimos 5 (cinco) anos a empresa tenha executado um volume 
de obras igual ou superior a R$ 70.000.000,00 (5x                   
R$ 14.000.000,00)? Resposta: Não. O entendimento correto é 
que o somatório dos últimos 5 (cinco) anos totalize igual ou 
superior a R$ 70.000.000,00. Todavia, independe do volume 
absoluto anual. Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2018.                
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/ 
PROREDES. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 06 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, 
NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Questionamento 01: Seção 1 - IAC – item 4.5 – letra b – 
Como devemos realizar a comprovação do volume médio anual 
de obras? Teremos que apresentar contratos, notas fiscais? 
Questionamento 02: Seção 1- IAC – item 4.5 – letra c – Como 
devemos realizar a comprovação desse item? Teremos que 
apresentar uma CAT acompanhado de atestado? Resposta: As 
comprovações para os itens 4.5 – letra b – Volume médio anual 
de obras e para o item 4.5 – letra c, subitens I) e II), deverão 
ser realizadas conforme o que determina o item 4 – QUALIFI-
CAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CONCORENTES, da seção 2, 
subitem 4.3 (e), do edital Nº 4090/2018. Esclarecemos, ainda, 
que toda e qualquer manifestação acerca de acervo técnico 
somente é permitido no ato da verificação dos mesmos pela 
comissão de licitação. Dessa forma, quando agendada a data 
de recebimento da documentação, os atestados serão verifica-
dos pela comissão competente para a consequente contabili-
zação ou não dos mesmos. Fortaleza - CE, 20 de agosto de 
2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE LICITAÇÃO - TRANSFOR E PROREDES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 07 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, 
NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Questionamento 01: Na planilha orçamentária, os itens 
20.4.7 e 20.10.17 citam o piso em pedra São Tomé. No entan-
to, este piso não aparece nos projetos e memoriais, que, por 
sua vez, citam um piso similar, o piso Cariri. Tal substituição 
poderá ser feita? Além disso, a composição utilizada considera 
um piso com as dimensões de 20x40 cm e espessura de 1,5 a 
2,5 cm, enquanto o memorial considera as dimensões de 
50x50 cm e espessura de 4,0 cm. O que devemos considerar? 
Resposta: Deverão ser consideradas as especificações conti-
das no orçamento. Questionamento 02: Há divergência na 
espessura do piso da Quadra Poliesportiva. Na planilha orça-
mentária cita a espessura de 10 mm, porém no projeto 
(152/157) cita 9 mm. O que devemos considerar? Resposta: 
Deverão ser consideradas as especificações contidas no orça-
mento. Questionamento 03: Os quadros elétricos solicitados 
são do tipo TTA? Resposta: Os quadros elétricos devem ser 
montados e testados de acordo com as especificações conti-
das, dentre outras normas, nas NBR IEC 61439. Questiona-
mento 04: Quando há divergência entre o título da composição 
e o insumo da mesma, o que devemos adotar? Exemplo: na 
composição C104 solicita granito com esp. = 2 cm, porém o 
insumo solicita granito apicoado esp. 3 cm. Resposta: Deverão 
ser adotadas as descrições e serviços constantes nos títulos 
das composições. Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2018.